TJMA - 0816056-63.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO DOS SANTOS LOPES

CPF *02.***.*08-11

Advogados

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA

OAB: 10231/MA

CPF *26.***.*00-21

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ: 07.060.718/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 17:56

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 10:33

    Juntada de petição

  • 20/03/2024 23:54

    Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 23:30

    Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 21:20

    Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 19/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 01:56

    Publicado Intimação em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 04/03/2024 14:32

    Juntada de petição

  • 01/03/2024 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2024 10:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2024 10:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/02/2024 17:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 20/02/2024 17:19

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/03/2023 13:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/01/2023 16:20

    Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS LOPES em 13/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 03:56

    Publicado Intimação em 21/11/2022.

  • 12/12/2022 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 30/11/2022 15:51

    Juntada de petição

  • 17/11/2022 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 14:40

    Juntada de petição

  • 29/09/2022 16:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2022 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 10:11

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)

  • 10/04/2022 16:16

    Juntada de petição

  • 17/11/2021 16:18

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 10:10

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 10:10

    Juntada de decisão

  • 31/05/2019 14:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

  • 31/05/2019 11:59

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 30/04/2019 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/04/2019 23:59:59.

  • 17/04/2019 01:29

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 22/03/2019 23:59:59.

  • 17/04/2019 01:29

    Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 22/03/2019 23:59:59.

  • 17/04/2019 01:28

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 22/03/2019 23:59:59.

  • 17/04/2019 01:28

    Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 22/03/2019 23:59:59.

  • 09/04/2019 15:35

    Juntada de termo

  • 26/02/2019 00:21

    Publicado Intimação em 26/02/2019.

  • 26/02/2019 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/02/2019 08:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2019 08:18

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/02/2019 15:13

    Julgado procedente o pedido

  • 10/12/2018 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2018 12:43

    Juntada de petição

  • 26/10/2018 07:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/10/2018 13:50

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/09/2018 18:07

    Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 12/09/2018 23:59:59.

  • 01/09/2018 12:00

    Juntada de petição

  • 28/08/2018 00:15

    Publicado Despacho (expediente) em 28/08/2018.

  • 28/08/2018 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2018 15:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2018 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2017 13:19

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2017 11:58

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2017 20:02

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2017 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2017 01:25

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 02/03/2017 23:59:59.

  • 02/03/2017 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2017 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2017 12:56

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/02/2017 12:56

    Expedição de Mandado

  • 08/02/2017 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2017 10:46

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2017 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2016 04:48

    Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS LOPES em 29/08/2016 23:59:59.

  • 20/10/2016 15:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/10/2016 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2016 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2016 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2016 13:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/09/2016 13:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/09/2016 13:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/09/2016 13:00

    Expedição de Mandado

  • 21/09/2016 11:27

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/08/2016 12:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/08/2016 12:38

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2016 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2016 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2016 10:05

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2016 09:59

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2016 09:57

    Juntada de termo

  • 08/08/2016 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2016 12:13

    Expedição de Mandado

  • 25/07/2016 12:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/07/2016 12:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/07/2016 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2016 18:40

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2016 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2016

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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