29/09/2021 08:06

Baixa Definitiva
29/09/2021 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
29/09/2021 08:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/09/2021 01:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 01:17

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 28/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:10

Publicado Intimação de acórdão em 03/09/2021.
03/09/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801567-72.2019.8.10.0047 RECORRENTE: CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: MARIA GORETH SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435-A CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12186304 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 1 de setembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
01/09/2021 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 18:57

Conhecido o recurso de CEMAR (RECORRENTE) e não-provido
17/08/2021 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2021 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2021 17:49

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:49

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:49

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:49

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:49

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:49

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:49

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:49

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:48

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:48

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:48

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:48

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:47

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2021 23:59.
03/08/2021 09:31

Publicado Intimação de pauta em 19/07/2021.
03/08/2021 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
16/07/2021 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2021 11:02

Pedido de inclusão em pauta
16/07/2021 11:02

Conclusos para decisão
14/07/2021 23:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 23:16

Juntada de Certidão
14/07/2021 23:15

Juntada de Certidão
12/07/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 17:05

Recebidos os autos
23/09/2019 17:05

Conclusos para decisão
23/09/2019 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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