19/10/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801308-76.2019.8.10.0015 Promovente(s): Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO DA SILVA PEREIRA Promovido : BANCO DO BRASIL S/A COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL Telefone(s): (98)3216-3500 / (11)0800-7290 / (08)0072-9700 / (31)3227-5566 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, WILSON SALES BELCHIOR ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:BANCO DO BRASIL S/A Avenida Gomes de Castro, 46, BANCO DO BRASIL - PRAÇA DEODORO, Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65020-230 COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL Telefone(s): (98)3216-3500 / (11)0800-7290 / (08)0072-9700 / (31)3227-5566 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] De Ordem da MM.

Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento do teor do despacho.

DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demandada BANCO DO BRASIL para efetuar o pagamento voluntário do saldo remanescente da condenação no prazo legal, sob pena de ser acrescida a multa prevista no art. 523, §1º, primeira parte do CPC.

Findo o prazo e não havendo pagamento voluntário, certifique-se o fato e, em seguida, encaminhe-se, via bacenjud, ordem de bloqueio de valores.

Havendo saldo positivo, proceda-se a penhora online, transferindo-se os valores bloqueados para uma conta judicial à disposição deste juízo e intimando o requerido para, querendo, impugnar no prazo legal.

No caso de bloqueio de diversas contas bancárias que ocasionem excesso, determino que o BACEN proceda o imediato desbloqueio do excedente, independentemente de novo comando.

Não havendo saldo positivo, a Secretaria deverá intimar a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar bens do réu passíveis de penhora sob pena de extinção nos termos do artigo 53, §4º da lei 9.099/95.

Cumpra-se.

São Luis, MA, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 18/10/2021
16/06/2021 15:43

Baixa Definitiva
16/06/2021 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
16/06/2021 14:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/06/2021 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 19:00

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/05/2021 09:06

Juntada de petição
19/05/2021 00:16

Publicado Acórdão em 19/05/2021.
19/05/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 16:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRIDO) e não-provido
11/05/2021 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2021 17:20

Juntada de Certidão
23/04/2021 23:47

Juntada de petição
22/04/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 17:19

Incluído em pauta para 04/05/2021 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.
16/04/2021 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 10:53

Recebidos os autos
10/12/2019 10:53

Conclusos para despacho
10/12/2019 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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