TJMA - 0802206-09.2018.8.10.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 13:35
Baixa Definitiva
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20/09/2022 13:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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20/09/2022 13:34
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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20/09/2022 04:48
Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 19/09/2022 23:59.
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20/09/2022 04:42
Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.
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26/08/2022 00:10
Publicado Intimação de acórdão em 26/08/2022.
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26/08/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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24/08/2022 08:44
Juntada de Certidão
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24/08/2022 08:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2022 15:09
Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REQUERENTE) e provido
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19/08/2022 11:45
Deliberado em Sessão - Retirado
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27/07/2022 13:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/07/2022 11:16
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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25/06/2022 01:01
Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 24/06/2022 06:00.
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25/06/2022 01:01
Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 24/06/2022 06:00.
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22/06/2022 01:46
Publicado Intimação de pauta em 22/06/2022.
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22/06/2022 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
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20/06/2022 11:41
Juntada de Certidão
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20/06/2022 11:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/06/2022 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2022 19:09
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 19:08
Juntada de Certidão
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12/02/2022 04:25
Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
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26/01/2022 01:24
Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 25/01/2022 23:59.
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26/01/2022 01:24
Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59.
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24/01/2022 00:57
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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24/01/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
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17/01/2022 09:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/01/2022 09:48
Juntada de intimação
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17/01/2022 09:42
Juntada de Certidão
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27/12/2021 14:14
Juntada de agravo interno cível (1208)
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30/11/2021 01:34
Publicado Intimação em 30/11/2021.
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30/11/2021 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
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26/11/2021 10:45
Juntada de Certidão
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26/11/2021 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2021 18:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/09/2021 08:30
Conclusos para decisão
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29/09/2021 08:29
Juntada de Certidão
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29/09/2021 01:17
Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 28/09/2021 23:59.
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29/09/2021 01:17
Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 28/09/2021 23:59.
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24/09/2021 01:20
Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.
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16/09/2021 00:35
Publicado Intimação em 16/09/2021.
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16/09/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
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14/09/2021 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2021 10:54
Juntada de intimação
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14/09/2021 10:53
Juntada de Certidão
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14/09/2021 10:52
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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14/09/2021 10:41
Juntada de embargos de declaração (1689)
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03/09/2021 00:11
Publicado Intimação de acórdão em 03/09/2021.
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03/09/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
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02/09/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802206-09.2018.8.10.0053 RECORRENTE: LINDOMAR DE ALMEIDA LIMA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA - MA17451-A RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12088724 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).
Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).
Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).
Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).
Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 1 de setembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria -
01/09/2021 08:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2021 11:59
Conhecido o recurso de LINDOMAR DE ALMEIDA LIMA - CPF: *17.***.*26-04 (RECORRENTE) e SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (RECORRIDO) e não-provido
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23/08/2021 11:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/08/2021 01:57
Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 18/08/2021 23:59.
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19/08/2021 01:55
Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 18/08/2021 23:59.
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10/08/2021 10:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/08/2021 03:05
Publicado Intimação de pauta em 10/08/2021.
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10/08/2021 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
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06/08/2021 13:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/08/2021 13:57
Pedido de inclusão em pauta
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06/08/2021 13:56
Conclusos para decisão
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06/08/2021 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2021 13:55
Juntada de Certidão
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06/08/2021 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2019 14:25
Recebidos os autos
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26/08/2019 14:25
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2019
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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