31/10/2024 12:32

Baixa Definitiva
31/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
31/10/2024 12:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/10/2024 11:15

Juntada de petição
02/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 01/10/2024 23:59.
18/09/2024 17:10

Juntada de petição
10/09/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 10/09/2024.
10/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 08:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE), ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (APELADO) e IARATANIA SOEIRO ARAUJO - CPF: *26.***.*19-20 (REQUERENTE) e não-provido
05/09/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:36

Juntada de parecer
14/08/2024 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 21:20

Juntada de petição
12/08/2024 14:14

Conclusos para julgamento
12/08/2024 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 14:14

Recebidos os autos
05/08/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/08/2024 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2024 13:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/02/2024 13:17

Juntada de parecer do ministério público
17/01/2024 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 07:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/10/2022 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 07/10/2022 23:59.
16/09/2022 20:04

Juntada de petição
16/09/2022 03:22

Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2022.
16/09/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 18:31

Recebidos os autos
06/09/2022 18:31

Conclusos para despacho
06/09/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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