TJMA - 0800380-20.2018.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 10:15
Baixa Definitiva
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19/12/2022 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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19/12/2022 10:14
Juntada de termo
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19/12/2022 10:13
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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05/11/2022 02:26
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 04/11/2022 23:59.
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31/10/2022 11:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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31/10/2022 11:20
Juntada de Certidão
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31/10/2022 09:00
Juntada de Certidão
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31/10/2022 08:46
Juntada de Certidão
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28/10/2022 14:55
Juntada de contrarrazões
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11/10/2022 06:02
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 10/10/2022 23:59.
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10/10/2022 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2022 13:20
Juntada de petição
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19/09/2022 01:26
Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2022.
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17/09/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
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15/09/2022 16:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2022 19:41
Recurso Especial não admitido
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11/08/2022 18:14
Conclusos para decisão
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11/08/2022 18:14
Juntada de termo
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11/08/2022 17:15
Juntada de contrarrazões
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29/07/2022 01:38
Publicado Intimação em 29/07/2022.
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28/07/2022 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
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26/07/2022 13:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/07/2022 13:34
Juntada de Certidão
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26/07/2022 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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26/07/2022 03:47
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 25/07/2022 23:59.
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11/07/2022 15:46
Juntada de petição
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04/07/2022 00:40
Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2022.
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02/07/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
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30/06/2022 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/06/2022 22:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/06/2022 02:40
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUES em 24/06/2022 23:59.
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24/06/2022 17:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/06/2022 17:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/06/2022 02:37
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 14/06/2022 23:59.
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14/06/2022 14:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/06/2022 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/05/2022 10:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/09/2021 03:23
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUES em 29/09/2021 23:59.
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09/09/2021 10:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/09/2021 17:49
Juntada de petição
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08/09/2021 11:01
Juntada de contrarrazões
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03/09/2021 00:12
Publicado Despacho em 03/09/2021.
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03/09/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
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02/09/2021 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800380-20.2018.8.10.0029 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Apelante: MARIA DAS GRACAS MORAIS RODRIGUES Advogado(a)(s): HENRY WALL GOMES FREITAS, OAB/MA 10.502-A Apelado: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A Advogado(a)(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho, OAB/PE 32.766 D E S P A C H O Opostos embargos de declaração às fls.retro, com pedido de aplicação de efeitos infringentes, determino a intimação da parte embargada, na forma da lei, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os respectivos embargos de declaração, nos termos do disposto no §2º, do art. 1.023 do Novo Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me conclusos.
Publique-se.
São Luis/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator -
01/09/2021 08:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2021 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2021 16:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/06/2021 00:49
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 14/06/2021 23:59:59.
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27/05/2021 12:02
Juntada de embargos de declaração (1689)
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20/05/2021 00:07
Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2021.
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19/05/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
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18/05/2021 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/05/2021 12:01
Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (APELADO) e não-provido
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14/05/2021 09:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/05/2021 10:38
Juntada de parecer do ministério público
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26/04/2021 21:01
Incluído em pauta para 06/05/2021 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.
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23/04/2021 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/04/2021 20:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/03/2021 15:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/03/2021 15:14
Juntada de parecer
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01/03/2021 09:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/02/2021 19:35
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2021 07:26
Recebidos os autos
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26/02/2021 07:26
Conclusos para despacho
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26/02/2021 07:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
PROTOCOLO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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