TJMA - 0000057-36.2012.8.10.0101

1ª instância - Vara Unica de Moncao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA PEREIRA

CPF *11.***.*03-67

Advogados

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ

OAB: 7775/MA

CPF *20.***.*94-00

FRANKLIN RORIZ NETO

OAB: 3177/MA

CPF *10.***.*34-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 20:54

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 13:35

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 10:01

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 10:47

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 18:52

    Outras Decisões

  • 16/05/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 19:27

    Juntada de petição

  • 28/02/2023 23:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 13:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 13:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

  • 18/08/2022 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/07/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 09:15

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/07/2022 18:54

    Juntada de petição

  • 28/03/2022 18:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 03:57

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 04/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 19:30

    Publicado Intimação em 22/02/2022.

  • 02/03/2022 19:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 18/02/2022 14:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2022 14:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2022 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 17:02

    Juntada de petição

  • 28/10/2021 14:29

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 14:29

    Juntada de despacho

  • 28/05/2021 21:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/01/2021 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 14:33

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 09:08

    Juntada de contrarrazões

  • 30/11/2020 02:48

    Publicado Intimação em 30/11/2020.

  • 28/11/2020 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

  • 26/11/2020 14:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2020 14:47

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/11/2020 19:17

    Juntada de apelação

  • 28/10/2020 05:23

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 05:22

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 14:31

    Juntada de petição

  • 09/10/2020 05:34

    Publicado Intimação em 05/10/2020.

  • 09/10/2020 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/10/2020 15:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/10/2020 14:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2020 14:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2020 17:30

    Julgado procedente o pedido

  • 26/05/2020 18:04

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 15:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 15:23

    Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 11/05/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 15:22

    Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 11/05/2020 23:59:59.

  • 21/04/2020 22:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/04/2020 22:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/04/2020 22:38

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2020 11:55

    Recebidos os autos

  • 09/04/2020 11:55

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2012

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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