TJMA - 0003029-07.2020.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

JOHN LENNO NUNES ELEUTERIO

CPF *07.***.*50-35

KLEBER WERNECK VIEIRA PINTO

CPF *23.***.*78-69

GEANE CARVALHO

CPF *28.***.*98-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS JOSE DA SILVA FEITOSA

CPF *17.***.*03-45

CLEMILTON PINTO VIANA

CPF *09.***.*86-05

RAIMUNDO MORAIS DOS SANTOS

CPF *80.***.*22-04

Advogados

MATHEUS GAMA DE CARVALHO

OAB: 20427/MA

CPF *53.***.*59-65

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA

OAB: 12823/MA

CPF *13.***.*54-13

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

7 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO CONJUNTO HABITACIONAL TURU

CARLOS EDUARDO GUILHON COSTA

CPF *49.***.*74-18

KLEBER WERNECK VIEIRA PINTO

CPF *23.***.*78-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2025 00:49

    Publicado Intimação em 03/06/2025.

  • 29/06/2025 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

  • 29/06/2025 00:28

    Decorrido prazo de GEANE CARVALHO em 18/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 02:25

    Publicado Intimação em 03/06/2025.

  • 28/06/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

  • 23/06/2025 08:17

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 17:42

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 00:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 15:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2025 15:11

    Juntada de Edital

  • 30/05/2025 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2025 11:24

    Juntada de Edital

  • 29/05/2025 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2025 16:16

    Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

  • 28/05/2025 16:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de VINICIUS JOSE DA SILVA FEITOSA em 24/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAIS DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 10:42

    Juntada de diligência

  • 10/04/2025 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 10:42

    Juntada de diligência

  • 03/04/2025 00:16

    Decorrido prazo de JOHN LENNO NUNES ELEUTERIO em 02/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 00:16

    Decorrido prazo de GEANE CARVALHO em 02/04/2025 23:59.

  • 30/03/2025 14:21

    Juntada de diligência

  • 30/03/2025 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2025 14:21

    Juntada de diligência

  • 22/03/2025 11:13

    Decorrido prazo de CLEMILTON PINTO VIANA em 18/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:54

    Publicado Sentença (expediente) em 13/03/2025.

  • 21/03/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 20/03/2025 19:18

    Juntada de diligência

  • 20/03/2025 19:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 19:18

    Juntada de diligência

  • 20/03/2025 18:34

    Juntada de diligência

  • 20/03/2025 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 18:34

    Juntada de diligência

  • 20/03/2025 10:35

    Juntada de petição

  • 18/03/2025 10:22

    Juntada de diligência

  • 18/03/2025 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 10:22

    Juntada de diligência

  • 17/03/2025 20:24

    Juntada de apelação

  • 17/03/2025 13:03

    Juntada de petição

  • 14/03/2025 09:00

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 09:00

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 21:35

    Publicado Intimação em 13/03/2025.

  • 13/03/2025 21:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 13/03/2025 20:05

    Juntada de petição

  • 13/03/2025 19:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/03/2025 16:52

    Juntada de petição

  • 11/03/2025 14:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2025 14:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2025 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 14:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2025 12:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2025 12:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2025 12:09

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2024 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 07:25

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 11:53

    Juntada de termo

  • 20/11/2023 11:47

    Juntada de Ofício

  • 20/11/2023 11:44

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2023 17:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 10:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 16/11/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 07:38

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 15:45

    Juntada de petição

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo de CLEMILTON PINTO VIANA em 17/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 01:23

    Decorrido prazo de VINICIUS JOSE DA SILVA FEITOSA em 09/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 20:54

    Decorrido prazo de MATHEUS GAMA DE CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 11:08

    Juntada de diligência

  • 05/10/2023 09:03

    Decorrido prazo de MATHEUS GAMA DE CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 07:00

    Decorrido prazo de MATHEUS GAMA DE CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 02:49

    Decorrido prazo de MATHEUS GAMA DE CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 07:10

    Decorrido prazo de MATHEUS GAMA DE CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 19:01

    Decorrido prazo de MATHEUS GAMA DE CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 11:44

    Juntada de diligência

  • 23/09/2023 01:25

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 23/09/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 20/09/2023 16:06

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 15:11

    Juntada de termo

  • 19/09/2023 15:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 15:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2023 14:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 10:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 30/08/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 10:03

    Juntada de petição

  • 23/06/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 09:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 10:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 25/05/2023 09:27

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 11:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 23/05/2023 16:23

    Juntada de termo

  • 18/05/2023 09:35

    Juntada de petição

  • 17/05/2023 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 12:15

    Juntada de diligência

  • 19/04/2023 15:42

    Decorrido prazo de MATHEUS GAMA DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:15

    Decorrido prazo de CLEMILTON PINTO VIANA em 27/02/2023 23:59.

  • 13/04/2023 10:59

    Juntada de petição

  • 13/04/2023 09:07

    Juntada de termo

  • 13/04/2023 09:01

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2023 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 08:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2023 08:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 11:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 24/03/2023 13:10

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2023 09:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 23/03/2023 10:02

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2023 08:26

    Publicado Intimação em 01/02/2023.

  • 07/03/2023 08:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 21/02/2023 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2023 21:27

    Juntada de diligência

  • 06/02/2023 20:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 20:43

    Juntada de diligência

  • 30/01/2023 12:18

    Apensado ao processo 0004477-15.2020.8.10.0001

  • 30/01/2023 08:19

    Juntada de termo

  • 30/01/2023 07:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2023 07:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 07:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 07:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2023 07:20

    Juntada de termo

  • 30/01/2023 07:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2023 09:00 5ª Vara Criminal de São Luís.

  • 10/01/2023 11:49

    Outras Decisões

  • 04/08/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 17:23

    Juntada de petição

  • 21/07/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 11:33

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 16:28

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 16:13

    Juntada de petição

  • 30/06/2022 14:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2022 08:43

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 05:22

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 03/05/2022 05:22

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 03/05/2022 05:21

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 03/05/2022 05:21

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 03/05/2022 05:20

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 03/05/2022 05:20

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 03/05/2022 05:19

    Juntada de apenso

  • 03/05/2022 05:19

    Juntada de volume

  • 27/04/2022 20:47

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0003029-07.2020.8.10.0001 (28522020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: CLEMILTON PINTO VIANA e RAIMUNDO MORAIS DOS SANTOS e VINICIUS JOSÉ DA SILVA FEITOSA MATHEUS GAMA DE CARVALHO ( OAB 20427-MA ) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 6ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

    ETC.

    Processo n.º 3029-07.2020.8.10.0001 (28522020) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu (s): CLEMILTON PINTO VIANA, VINICIUS JOSÉ DA SILVA FEITOSA, RAIMUNDO MORAIS DOS SANTOS Advogado (s): MATHEUS GAMA DE CARVALHO, OAB/MA 20427.

    Finalidade: Intimar o(a) advogado(a) do(a) acusado(a), Dr.

    MATHEUS GAMA DE CARVALHO - OAB/MA 20427 para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as Alegações Finais em forma de memoriais.

    São Luís/MA, 31 de agosto de 2021.

    Thayná Nunes Mendonça Secretária Judicial da 6ª Vara Criminal da Capital Assinado de ordem do MM.

    Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 6ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento n.º 1/2007/CGJ/MA.

    Resp: 148072

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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