TJMA - 0001043-36.2016.8.10.0105
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 11:55
Arquivado Definitivamente
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14/03/2023 11:54
Transitado em Julgado em 14/12/2022
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18/01/2023 17:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.
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17/01/2023 13:14
Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 14/11/2022 23:59.
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17/01/2023 13:14
Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 14/11/2022 23:59.
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01/11/2022 02:34
Publicado Intimação em 20/10/2022.
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01/11/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
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18/10/2022 15:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/10/2022 15:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2022 12:44
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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29/03/2022 12:50
Conclusos para decisão
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29/03/2022 12:50
Juntada de Certidão
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16/03/2022 10:24
Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 14/03/2022 23:59.
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16/03/2022 09:58
Juntada de petição
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26/02/2022 10:04
Publicado Intimação em 16/02/2022.
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26/02/2022 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
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14/02/2022 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2022 11:10
Juntada de Certidão
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15/09/2021 07:24
Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 14/09/2021 23:59.
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13/09/2021 00:44
Publicado Intimação em 03/09/2021.
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13/09/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
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02/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0001043-36.2016.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JURACY PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE - PI4632-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor:ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Parnarama/MA, 16 de junho de 2021.
CATARINA SOARES WOLLMANN Técnico Judiciário Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 01/09/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
01/09/2021 08:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2021 08:31
Juntada de Certidão
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11/08/2021 05:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2021 23:59.
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11/08/2021 05:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2021 23:59.
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16/07/2021 08:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/06/2021 15:44
Juntada de Certidão
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21/05/2021 12:13
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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21/05/2021 12:13
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2016
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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