TJMA - 0852026-27.2016.8.10.0001

25/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ROSINETE GONCALVES LEMOS em 24/07/2025 23:59.

03/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

01/07/2025 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2025 10:54

Juntada de termo

13/05/2025 13:40

Conclusos para decisão

07/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ROSINETE GONCALVES LEMOS em 06/05/2025 23:59.

06/05/2025 15:00

Juntada de petição

08/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.

05/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

03/04/2025 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025 09:42

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

21/01/2025 08:11

Conclusos para despacho

28/10/2024 14:16

Juntada de petição

18/10/2024 11:11

Juntada de petição

15/10/2024 11:38

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

11/10/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024 13:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2024 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/08/2024 12:12

Realizado Cálculo de Liquidação

15/07/2024 12:16

Juntada de Certidão

08/03/2024 12:13

Juntada de Certidão

02/10/2023 08:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 08:22

Conclusos para decisão

27/03/2023 11:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/03/2023 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023 09:44

Juntada de Certidão

04/02/2023 14:23

Juntada de petição

30/11/2022 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022 19:58

Conclusos para despacho

11/11/2022 19:56

Juntada de Certidão

03/09/2022 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/08/2022 23:59.

31/08/2022 10:55

Juntada de petição

29/08/2022 19:50

Decorrido prazo de ROSINETE GONCALVES LEMOS em 18/08/2022 23:59.

26/07/2022 14:36

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

24/07/2022 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2022 05:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022 12:28

Conclusos para despacho

20/05/2022 07:35

Recebidos os autos

20/05/2022 07:35

Juntada de despacho

19/03/2020 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/03/2020 01:20

Decorrido prazo de ROSINETE GONCALVES LEMOS em 12/03/2020 23:59:59.

03/03/2020 15:29

Juntada de contrarrazões

05/02/2020 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020 10:53

Juntada de Ato ordinatório

04/02/2020 16:29

Juntada de apelação

25/01/2020 01:28

Decorrido prazo de ROSINETE GONCALVES LEMOS em 24/01/2020 23:59:59.

25/11/2019 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2019 12:09

Julgado procedente o pedido

23/04/2018 11:08

Conclusos para julgamento

18/04/2018 00:49

Decorrido prazo de ROSINETE GONCALVES LEMOS em 17/04/2018 23:59:59.

04/04/2018 10:46

Juntada de Petição de petição

22/03/2018 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2018.

22/03/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2018 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2018 11:49

Juntada de Certidão

14/03/2018 22:07

Juntada de Petição de contestação

09/01/2018 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica

15/12/2017 13:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017 16:06

Conclusos para despacho

16/11/2017 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

15/11/2017 00:31

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 14/11/2017 23:59:59.

04/10/2017 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica

02/10/2017 17:54

Declarada incompetência

20/09/2017 16:17

Conclusos para despacho

20/09/2017 14:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

28/07/2017 00:40

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 27/07/2017 23:59:59.

07/07/2017 00:05

Publicado Intimação em 06/07/2017.

07/07/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2017 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2016 10:18

Declarada incompetência

24/08/2016 17:53

Conclusos para despacho

24/08/2016 17:53

Distribuído por sorteio