STJ - 0001673-63.2015.8.10.0029

20/06/2022 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/06/2022 16:43

Transitado em Julgado em 20/06/2022

05/05/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374557/2022

05/05/2022 17:30

Protocolizada Petição 374557/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

05/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2022 Petição Nº 140921/2022 - AgInt

04/05/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0140921 - AgInt no AREsp 2008592 - Publicação prevista para 05/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAXIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00140921/2022 - AgInt no AREsp 2008592/MA

19/04/2022 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)

12/04/2022 12:35

Juntada de Ofício de Intimação nº I000253-2022-AJC-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO)

12/04/2022 12:29

Expedição de Ofício de Intimação nº I000253-2022-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/04/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:57

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140921/2022 - AgInt no AREsp 2008592/MA

01/04/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/03/2022 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229681/2022

30/03/2022 16:14

Protocolizada Petição 229681/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2022

07/03/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2022 Petição Nº 140921/2022 -

04/03/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 140921/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)

04/03/2022 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 140921/2022

04/03/2022 13:18

Protocolizada Petição 140921/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2022

10/02/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67216/2022

10/02/2022 14:10

Protocolizada Petição 67216/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2022

10/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

09/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

08/02/2022 20:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CAXIAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/02/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/01/2022 15:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2022 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

17/11/2021 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/11/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2021 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO