20/06/2023 17:37

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 17:37

Juntada de termo
20/06/2023 17:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/01/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
24/01/2023 11:36

Juntada de Certidão
24/01/2023 09:47

Juntada de Certidão
24/01/2023 09:43

Juntada de Certidão
24/01/2023 08:58

Juntada de contrarrazões
31/12/2022 00:26

Decorrido prazo de MANOEL DIAS COELHO em 19/12/2022 23:59.
27/12/2022 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2022 17:01

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
27/12/2022 16:59

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
03/11/2022 19:00

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2022.
03/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 13:14

Recurso Especial não admitido
03/10/2022 14:18

Conclusos para decisão
03/10/2022 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2022 16:31

Juntada de petição
28/01/2022 10:05

Juntada de petição
27/01/2022 01:01

Publicado Despacho (expediente) em 27/01/2022.
27/01/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 10:09

Conclusos para decisão
20/01/2022 10:08

Juntada de termo
20/01/2022 10:06

Juntada de contrarrazões
17/12/2021 00:05

Publicado Intimação em 17/12/2021.
16/12/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL 0817079-08.2020.8.10.0000 RECORRENTE: Estado do Maranhão Procuradora: Milla Paixão Paiva RECORRIDO: Manoel Dias Coelho Advogado: Guilherme Augusto Silva (OAB/MA 9.150) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís, 14 de dezembro de 2021. Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat.189282
15/12/2021 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
14/12/2021 13:48

Juntada de Certidão
14/12/2021 13:44

Juntada de recurso especial (213)
30/11/2021 00:34

Publicado Ementa em 29/11/2021.
27/11/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 12:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
23/11/2021 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2021 17:58

Juntada de petição
05/11/2021 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2021 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2021 10:06

Juntada de petição
02/09/2021 07:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/09/2021 00:39

Publicado Despacho em 02/09/2021.
02/09/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 14:36

Juntada de contrarrazões
01/09/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817079-08.2020.8.10.0000 – São Luís Agravante: Estado do Maranhão Procurador: Francisco Stênio De Oliveira Neto Agravado: Vera Lucia Sousa Advogado: Fernanda Medeiros Pestana Teixeira (OAB/MA 10.551) e outros Relator: Des.

José de Ribamar Castro DESPACHO Tendo em vista o Agravo Interno de Id nº. 1148542, e em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, e com base no que dispõe o §2o do art. 1.021 do Código de Processo Civil/2015, determino a intimação da parte agravada para manifestar-se no prazo legal acerca dos termos e fundamentos do Agravo Interno em epígrafe.

Ultimada essa providência, e decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos.

Este despacho servirá de ofício para todos os fins de direito. Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 31 de agosto de 2021. Desembargador José de Ribamar Castro Relator
31/08/2021 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 07:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/08/2021 16:31

Juntada de agravo interno cível (1208)
17/08/2021 02:02

Decorrido prazo de MANOEL DIAS COELHO em 16/08/2021 23:59.
04/08/2021 09:42

Publicado Decisão (expediente) em 22/07/2021.
04/08/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
30/07/2021 15:56

Juntada de petição
20/07/2021 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 07:36

Juntada de malote digital
20/07/2021 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 18:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
13/07/2021 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2021 14:09

Juntada de agravo interno cível (1208)
19/06/2021 00:37

Decorrido prazo de MANOEL DIAS COELHO em 17/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 09:31

Juntada de parecer do ministério público
04/06/2021 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2021 16:03

Juntada de contrarrazões
25/05/2021 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2021.
24/05/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 11:17

Juntada de malote digital
21/05/2021 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 10:16

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2021 15:01

Conclusos para decisão
20/05/2021 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00