STJ - 0808780-08.2021.8.10.0000

16/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 16/06/2023

20/04/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 120334/2023 - AgInt

19/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0120334 - AgInt no AREsp 2283041 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00120334/2023 - AgInt no AREsp 2283041/MA

31/03/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000201-2023-AJC-2T)

29/03/2023 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120334/2023 - AgInt no AREsp 2283041/MA

07/03/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

27/02/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/02/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129411/2023

27/02/2023 14:53

Protocolizada Petição 129411/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2023

27/02/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 120334/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 120334/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 120334/2023

24/02/2023 14:58

Protocolizada Petição 120334/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

10/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

09/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

02/02/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2023 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO