02/12/2021 07:20

Arquivado Definitivamente
01/12/2021 11:45

Transitado em Julgado em 30/11/2021
08/11/2021 04:14

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805442-96.2016.8.10.0001 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQUERENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI -DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHAO, FEDERACAO DAS INDUSTRIA DO ESTADO DO MARANHAO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MARLON ALEX SILVA MARTINS - OAB/MA 6976, FERNANDA MOREIRA DE SOUSA - OAB/MA 6812 REQUERIDO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (CNPJ=04.***.***/0001-81) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE 16983-A SENTENÇA SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI -DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHAO e outros (3) ajuizou OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) em desfavor do UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (CNPJ=04.***.***/0001-81), pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial.

Ocorre que as partes atravessaram petição informando a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL regido pelas cláusulas e condições especificadas na petição de id nº 54304156 e pedem a sua homologação.

Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito.

Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID nº54304156, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas finais na forma do art. 90, §3º do CPC.

Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Tudo cumprido, arquivem-se com as formalidades de estilo, dando-se baixa em nossos registros.

São Luis, Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
04/11/2021 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 11:01

Homologada a Transação
18/10/2021 16:37

Conclusos para despacho
13/10/2021 10:00

Recebidos os autos
13/10/2021 10:00

Juntada de despacho
10/05/2018 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/05/2018 00:59

Decorrido prazo de MARLON ALEX SILVA MARTINS em 09/05/2018 23:59:59.
30/04/2018 08:53

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2018 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica
17/04/2018 10:26

Juntada de ato ordinatório
07/04/2018 00:38

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 06/04/2018 23:59:59.
07/04/2018 00:38

Decorrido prazo de MARLON ALEX SILVA MARTINS em 06/04/2018 23:59:59.
05/04/2018 01:08

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 04/04/2018 23:59:59.
29/03/2018 18:31

Juntada de Petição de apelação
26/03/2018 21:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2018 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica
28/02/2018 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica
28/02/2018 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica
27/02/2018 17:07

Julgado procedente o pedido
26/06/2017 11:22

Juntada de Petição de petição
09/03/2017 14:48

Conclusos para julgamento
08/03/2017 16:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2017 11:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2017 13:54

Expedição de Informações pessoalmente
23/02/2017 13:52

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/02/2017 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.
22/02/2017 17:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2017 12:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2017 17:15

Audiência conciliação designada para 23/02/2017 11:00.
08/02/2017 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica
08/02/2017 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica
08/02/2017 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica
08/02/2017 11:18

Concedida a Medida Liminar
08/02/2017 11:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2017 11:32

Juntada de Petição de documento diverso
03/02/2017 11:31

Juntada de Petição de documento diverso
03/02/2017 11:30

Juntada de Petição de documento diverso
03/02/2017 11:28

Juntada de Petição de documento diverso
03/02/2017 11:27

Juntada de Petição de documento diverso
03/02/2017 11:26

Juntada de Petição de documento diverso
03/02/2017 11:24

Juntada de Petição de documento diverso
03/02/2017 11:23

Juntada de Petição de documento diverso
03/02/2017 11:21

Juntada de Petição de documento diverso
03/02/2017 11:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2017 15:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2017 16:17

Juntada de Petição de petição
17/01/2017 09:23

Juntada de Certidão
16/09/2016 14:56

Conclusos para despacho
16/09/2016 14:56

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/09/2016 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.
25/07/2016 15:15

Audiência conciliação designada para 12/09/2016 09:30.
25/07/2016 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica
25/07/2016 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica
21/07/2016 16:18

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2016 13:38

Juntada de Certidão
02/05/2016 17:04

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2016 16:09

Juntada de Certidão
13/04/2016 00:03

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 12/04/2016 23:59:59.
05/04/2016 16:30

Conclusos para despacho
05/04/2016 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica
05/04/2016 16:08

Juntada de ato ordinatório
04/04/2016 18:12

Juntada de Petição de contestação
01/04/2016 16:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2016 16:01

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2016 00:11

Decorrido prazo de MARLON ALEX SILVA MARTINS em 09/03/2016 23:59:59.
26/02/2016 17:35

Juntada de Petição de petição
26/02/2016 12:03

Juntada de Certidão
26/02/2016 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica
26/02/2016 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2016 17:00

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2016 15:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2016 11:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/02/2016 07:20

Conclusos para decisão
24/02/2016 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0855856-98.2016.8.10.0001

Rosa Maria Azevedo Liones

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Kally Eduardo Correia Lima Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2016 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0855856-98.2016.8.10.0001

Rosa Maria Azevedo Liones

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 01/04/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0801203-56.2021.8.10.0039

Joao de Farias Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Ana Paula Rodrigues Fialho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/05/2021 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0805442-96.2016.8.10.0001

Unimed Seguros Saude S/A (Cnpj=04.487.25...

Servico Social da Industria-Sesi -Depart...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2021 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0808780-08.2021.8.10.0000

Estado do Maranhao

Manoel Dias Coelho

Advogado: Osmar Cavalcante Oliveira

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 07/03/2023 08:00

Exibir Processo