STJ - 0809910-33.2021.8.10.0000

26/06/2024 07:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/06/2024 07:02

Transitado em Julgado em 21/06/2024

25/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 142013/2024 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0142013 - AgInt no AREsp 2313110 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00142013/2024 - AgInt no AREsp 2313110/MA

12/04/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

11/04/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000185-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000185-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

05/04/2024 13:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:46

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142013/2024 - AgInt no AREsp 2313110/MA

22/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/03/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226226/2024

22/03/2024 11:46

Protocolizada Petição 226226/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2024

01/03/2024 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 142013/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 142013/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 142013/2024

29/02/2024 10:41

Protocolizada Petição 142013/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

22/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 19:30

Conhecido o recurso de MARIA HELENA ALVES DO NASCIMENTO e provido em parte

01/06/2023 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

31/05/2023 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/03/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 238618/2023

24/03/2023 17:18

Protocolizada Petição 238618/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/03/2023

17/03/2023 05:23

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/03/2023

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

16/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300702870. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO