07/07/2025 17:53

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 10:08

Juntada de ato ordinatório
26/05/2025 16:55

Juntada de petição
26/03/2025 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:48

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:34

Juntada de petição
23/05/2023 00:33

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.
23/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 13:27

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 10:42

Conclusos para despacho
28/01/2022 10:36

Recebidos os autos
28/01/2022 10:36

Juntada de despacho
03/08/2020 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/07/2020 16:49

Juntada de contrarrazões
22/07/2020 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 10:03

Juntada de Ato ordinatório
13/07/2020 20:15

Juntada de apelação
12/06/2020 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 16:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/06/2020 16:27

Declarada decadência ou prescrição
01/06/2020 16:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/06/2020 16:27

Indeferida a petição inicial
21/05/2020 15:37

Conclusos para despacho
20/05/2020 16:44

Juntada de petição
04/05/2020 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 12:03

Conclusos para despacho
29/08/2019 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo