TJMA - 0804621-70.2020.8.10.0060

1ª instância - 2ª Vara Civel de Timon

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA COSTA BEZERRA

CPF *50.***.*32-85

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

Polo Passivo

Partes

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

Advogados

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB: 96864/MG

CPF *44.***.*28-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2021 22:44

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2021 09:43

    Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 26/02/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 09:34

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 03:16

    Publicado Intimação em 03/02/2021.

  • 05/02/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0804621-70.2020.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA COSTA BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA expedida nos presentes autos, com o seguinte teor:Nesse contexto, cabe ressaltar que o juiz do processo é competente para homologar acordo firmado entre as partes, vez que, em se tratando de direitos disponíveis, a vontade daquelas em compor o litígio prevalece.Assim, de ser analisado por este Juízo o pedido de homologação judicial de transação particular, nos moldes do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil/2015, que preceitua, in verbis: “Art. 487.

    Haverá resolução do mérito quando o juiz: (...) III – homologar: (...) b) – a transação.’’ Na espécie em apreço, os litigantes, para pôr fim à lide, transacionaram nos termos do acordo extrajudicial de Id. 38942726.

    Dessa forma, reputando válido o pactuado pelas partes e sendo estas plenamente capazes para transigir, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado (Id. 38942726), e por consequência, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil/2015.Despesas processuais remanescentes dispensadas (art. 90, §3º, CPC/2015), ficando cada parte responsável pelos honorários advocatícios de seus respectivos patronos, conforme acordo entabulado.Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se, servindo a presente como mandado.

    A sentença transita em julgado nesta data, ante a preclusão lógica.Observadas as formalidades legais, arquive-se.Timon-MA, 17 de Janeiro de 2021.

    Juíza Susi Ponte de Almeid- Titular da 2ª.

    Vara Cível de Timon-MA.

    Aos 01/02/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2021 08:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2021 22:07

    Homologada a Transação

  • 18/12/2020 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2020 09:10

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 05:47

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 14/12/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 11:43

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/10/2020 10:56

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 02:50

    Publicado Intimação em 27/10/2020.

  • 27/10/2020 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/10/2020 17:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2020 17:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/10/2020 10:46

    Juntada de petição

  • 20/10/2020 14:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/10/2020 14:00

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/10/2020 13:00

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
27/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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