TJMA - 0000061-79.2015.8.10.0065

1ª instância - Vara Unica de Alto Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

PAULO DE TARSO BARROS

CPF *09.***.*84-53

Advogados

ECKSON MASCARENHAS BATISTA

OAB: 9501/MA

CPF *89.***.*35-87

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ: 17.184.037/0001-10

Advogados

VALTER LUCIO DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2022 09:22

    Transitado em Julgado em 04/02/2022

  • 07/03/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 10:11

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BARROS em 04/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 10:11

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/02/2022 23:59.

  • 22/01/2022 09:48

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 21/12/2021 00:58

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BARROS em 14/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 00:58

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BARROS em 14/12/2021 23:59.

  • 17/12/2021 13:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2021 08:38

    Juntada de Alvará

  • 16/12/2021 11:41

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 15:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/11/2021 20:37

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BARROS em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 16:33

    Juntada de petição

  • 29/11/2021 11:25

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BARROS em 25/11/2021 23:59.

  • 29/11/2021 03:58

    Publicado Intimação em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 14:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 14:36

    Juntada de petição

  • 22/11/2021 01:13

    Publicado Intimação em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 19/11/2021 03:09

    Publicado Intimação em 18/11/2021.

  • 19/11/2021 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000061-79.2015.8.10.0065 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: PAULO DE TARSO BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ECKSON MASCARENHAS BATISTA - OAB/MA 9501 PARTE RÉ: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VALTER LUCIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 46749 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora PAULO DE TARSO BARROS através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 56078310, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intime-se a parte exequente para conhecimento da inexistência de recursos em contas da parte executada, conforme resultado fornecido pelo sistema SISBAJUD, bem como para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adote as medidas que entender pertinentes.

    Empós, voltem-me os autos conclusos.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Alto Parnaíba-MA, 11 de novembro de 2021.

    CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular".

  • 18/11/2021 10:35

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000061-79.2015.8.10.0065 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: PAULO DE TARSO BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ECKSON MASCARENHAS BATISTA - OAB/MA 9501 PARTE RÉ: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VALTER LUCIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 46749 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora PAULO DE TARSO BARROS através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 56078310, a seguir transcrito(a): "DESPACHO DEFIRO o pedido de ID 53394917.

    INTIME-SE o inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.

    Após, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

    Alto Parnaíba-MA, 10 de novembro de 2021.

    CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular".

  • 16/11/2021 13:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2021 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 16:10

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 09:51

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 09:50

    Conta Atualizada

  • 25/10/2021 09:27

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 09:16

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 10:34

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 08:35

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BARROS em 13/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 16:42

    Publicado Intimação em 02/09/2021.

  • 10/09/2021 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 10/09/2021 16:42

    Publicado Intimação em 02/09/2021.

  • 10/09/2021 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000061-79.2015.8.10.0065 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: PAULO DE TARSO BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ECKSON MASCARENHAS BATISTA - OAB/MA 9501 PARTE RÉ: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VALTER LUCIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 46749 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida  BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 45724685, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    Alto Parnaíba/MA, Sexta-feira, 14 de Maio de 2021.

    ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA Secretário Judicial Mat. 162099".   FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora PAULO DE TARSO BARROS através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de fls. 76 dos autos físicos, digitalizado no arquivo de ID 45684633, a seguir transcrito(a): "De acordo com o inciso IV do art. 52 da lei 9099/95 "Não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação".

    Destarte, nos termos do art. 523, caput, do CPC, INTIME-SE o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

    Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima, o débito será crescido de multa de 10% (art. 523, §10, do CPC).

    Decorrido o prazo sem que tenha havido o pagamento, proceda-se a secretaria judicial a devida atualização e voltem-me conclusos para penhora on une.

    Procedam-se às comunicações necessárias.

    Cumpra-se.

    Alto Parnaíba-MA, 02 de julho de 2020.CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular".

  • 31/08/2021 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2021 18:25

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 12:03

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 14/05/2021 12:03

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2015

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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