TJMA - 0846411-56.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CELIA MARIA REIS DA SILVA

CPF *37.***.*01-72

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA

OAB: 16262/MA

CPF *01.***.*99-62

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 10:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/04/2025 07:34

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 08:03

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2025 11:26

    Juntada de petição

  • 12/12/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 08:36

    Decorrido prazo de CELIA MARIA REIS DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

  • 19/11/2024 00:56

    Publicado Intimação em 18/11/2024.

  • 19/11/2024 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 14/11/2024 09:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2024 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 08:32

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 09:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 20:10

    Juntada de petição

  • 29/08/2024 09:38

    Juntada de petição

  • 26/08/2024 00:34

    Publicado Intimação em 26/08/2024.

  • 24/08/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 22/08/2024 09:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2024 09:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/06/2024 17:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 20/06/2024 17:56

    Realizado cálculo de custas

  • 05/03/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 17:14

    Juntada de termo

  • 29/08/2023 11:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/08/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 08:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 19:35

    Decorrido prazo de CELIA MARIA REIS DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

  • 05/02/2023 20:55

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 05/02/2023 20:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 18/01/2023 08:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2023 08:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/01/2023 12:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/09/2022 09:36

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 17:47

    Decorrido prazo de CELIA MARIA REIS DA SILVA em 03/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 00:20

    Publicado Intimação em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 22/07/2022 06:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2022 23:26

    Decorrido prazo de CELIA MARIA REIS DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

  • 01/07/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 13:20

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 14:28

    Juntada de petição

  • 13/05/2022 14:44

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/05/2022 05:14

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 12:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 12:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2022 12:46

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 03/11/2021 11:16

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2021 15:04

    Juntada de petição

  • 05/10/2021 04:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2021 07:37

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 15/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 01:45

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 13/09/2021 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0846411-56.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CELIA MARIA REIS DA SILVA   Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Considerando a interposição tempestiva dos Embargos de Declaração (ID38953285), intime-se a parte recorrida, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

    São Luis/MA, 23 de agosto de 2021 OSMAR GOMES dos Santos Juiz de Direito

  • 01/09/2021 08:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2021 04:46

    Decorrido prazo de CELIA MARIA REIS DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:46

    Decorrido prazo de CELIA MARIA REIS DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 12:52

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 14:18

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/12/2020 10:25

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/11/2020 02:47

    Publicado Intimação em 30/11/2020.

  • 28/11/2020 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

  • 26/11/2020 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2020 14:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2020 16:47

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 16/04/2020 16:18

    Juntada de petição

  • 26/09/2018 14:48

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2018 14:48

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2018 11:34

    Decorrido prazo de CELIA MARIA REIS DA SILVA em 11/09/2018 23:59:59.

  • 04/09/2018 01:56

    Juntada de contra-razões

  • 04/09/2018 01:51

    Juntada de petição

  • 23/08/2018 12:17

    Juntada de petição

  • 20/08/2018 00:16

    Publicado Intimação em 20/08/2018.

  • 18/08/2018 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/08/2018 10:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2018 10:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/08/2018 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2017 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2016 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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