19/12/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 02:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 23:18

Juntada de petição
02/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
16/11/2024 21:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
14/11/2024 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 10:11

Juntada de Mandado
11/11/2024 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:31

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
09/10/2024 04:52

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:52

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 06:57

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
11/09/2024 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 16:22

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:15

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 18:32

Juntada de petição
26/06/2024 01:36

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 18:25

Outras Decisões
25/01/2024 09:25

Conclusos para despacho
20/12/2023 03:53

Juntada de petição
13/12/2023 02:15

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 17:33

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:14

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:29

Juntada de petição
14/08/2023 08:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/04/2023 01:21

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:41

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO em 17/04/2023 23:59.
16/04/2023 13:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
14/04/2023 10:36

Conclusos para despacho
13/04/2023 19:13

Juntada de petição
03/04/2023 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 08:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 10/11/2022 23:59.
26/09/2022 10:30

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2022 17:32

Juntada de petição
05/08/2022 15:12

Conclusos para despacho
19/07/2022 10:56

Juntada de petição
01/07/2022 13:20

Juntada de Certidão
30/06/2022 22:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 22:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2022 23:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 09:28

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:29

Juntada de petição
27/04/2022 02:11

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 08:29

Juntada de ato ordinatório
25/04/2022 08:29

Transitado em Julgado em 08/03/2022
22/03/2022 22:29

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO em 08/03/2022 23:59.
10/02/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2021 09:37

Conclusos para julgamento
16/04/2021 09:37

Juntada de Certidão
12/04/2021 11:47

Juntada de Certidão
25/02/2021 07:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 24/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 18:51

Juntada de petição
04/02/2021 12:00

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818696-34.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SWEEMARY DI ROCHA Advogado do(a) AUTOR: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO - MA12140 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A DESPACHO Recebido hoje.

O Requerido, citado, não compareceu à audiência conciliatória e nem ofereceu resposta ao pedido contra si formulado, submetendo-se, dessa forma, aos efeitos da revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil/2015.

Não obstante a presunção da veracidade das alegações fáticas formuladas pela parte autora na inicial, não fica obrigado o juiz a necessariamente proceder ao pedido por ela ajuizado, nem impedido de analisar as provas já existentes nos autos.

Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do interesse de produção de outras provas além do conjunto fático-probatório já presente nos autos.

Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, pelo que determino que certifique-se o fato e proceda-se a inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 25 de janeiro de 2021.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
28/01/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 10:20

Conclusos para despacho
27/11/2019 10:19

Juntada de Certidão
12/11/2019 14:14

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/10/2019 10:00 3ª Vara Cível de São Luís .
16/10/2019 09:35

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2019 18:02

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2019 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2019 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2019 10:09

Audiência conciliação designada para 08/10/2019 10:00 3ª Vara Cível de São Luís.
28/08/2019 12:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 17:54

Conclusos para despacho
05/07/2019 20:26

Juntada de petição
05/06/2019 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2019 18:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 07:48

Conclusos para despacho
06/05/2019 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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