TJMA - 0802184-32.2019.8.10.0047

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANA ESTEVAO PAVAN GONCALVES

CPF *12.***.*03-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2021 10:23

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2021 10:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 29/09/2021 10:22

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 29/09/2021 01:20

    Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:20

    Decorrido prazo de VANESSA CARVALHO MURADA DE SOUSA em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:18

    Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:18

    Decorrido prazo de GILSON RAMALHO DE LIMA em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:18

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:18

    Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 28/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:22

    Publicado Intimação de acórdão em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ   Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802184-32.2019.8.10.0047 RECORRENTE: CRISTIANA ESTEVAO PAVAN GONCALVES Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: VANESSA CARVALHO MURADA DE SOUSA - MA19283-A, FABIO ROQUETTE - MA4953-S, JUDSON LOPES SILVA - MA4844-A, ANA VALERIA BEZERRA SODRE - MA4856-A, GILSON RAMALHO DE LIMA - MA4871-A RECORRIDO: OI MOVEL S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A   CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão)               Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12184939 - Acórdão.   PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO:   Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

    Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

    Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

    Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).   Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

    Contagem dos dias para a prática de atos processuais.                                                                                                        Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

    Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.    IMPERATRIZ-MA, 1 de setembro de 2021   JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria  

  • 01/09/2021 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2021 12:13

    Conhecido o recurso de CRISTIANA ESTEVAO PAVAN GONCALVES - CPF: *12.***.*03-11 (RECORRENTE) e não-provido

  • 23/08/2021 11:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/08/2021 03:05

    Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 12/08/2021 06:00.

  • 13/08/2021 03:05

    Decorrido prazo de VANESSA CARVALHO MURADA DE SOUSA em 12/08/2021 06:00.

  • 13/08/2021 03:05

    Decorrido prazo de CRISTIANA ESTEVAO PAVAN GONCALVES em 12/08/2021 06:00.

  • 13/08/2021 03:05

    Decorrido prazo de GILSON RAMALHO DE LIMA em 12/08/2021 06:00.

  • 13/08/2021 03:05

    Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 12/08/2021 06:00.

  • 10/08/2021 10:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/08/2021 01:08

    Publicado Intimação em 09/08/2021.

  • 10/08/2021 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

  • 06/08/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 10:46

    Juntada de petição

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de VANESSA CARVALHO MURADA DE SOUSA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de GILSON RAMALHO DE LIMA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de VANESSA CARVALHO MURADA DE SOUSA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de GILSON RAMALHO DE LIMA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de VANESSA CARVALHO MURADA DE SOUSA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de GILSON RAMALHO DE LIMA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de VANESSA CARVALHO MURADA DE SOUSA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de GILSON RAMALHO DE LIMA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de VANESSA CARVALHO MURADA DE SOUSA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de GILSON RAMALHO DE LIMA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:44

    Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de VANESSA CARVALHO MURADA DE SOUSA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de GILSON RAMALHO DE LIMA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de VANESSA CARVALHO MURADA DE SOUSA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de GILSON RAMALHO DE LIMA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de VANESSA CARVALHO MURADA DE SOUSA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de GILSON RAMALHO DE LIMA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de VANESSA CARVALHO MURADA DE SOUSA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de GILSON RAMALHO DE LIMA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 23/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 13:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 05:29

    Publicado Intimação de pauta em 15/07/2021.

  • 03/08/2021 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 02/08/2021 14:31

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 14/07/2021 17:41

    Juntada de petição

  • 14/07/2021 11:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/07/2021 18:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/07/2021 18:56

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/07/2021 18:55

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 07:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2021 07:50

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 10:37

    Recebidos os autos

  • 17/02/2020 10:37

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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