TJMA - 0822656-95.2019.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA DE MESQUITA BOTENTUIT

CPF *15.***.*15-34

MARIA JOSE DOMINICI PINHEIRO

CPF *64.***.*50-06

EVANDIRA MARIA GARCEZ OLIVEIRA

CPF *67.***.*50-25

MARIA DE LOURDES TAVARES MARTINS

CPF *63.***.*04-49

TANIA MARIA FREITAS

CPF *74.***.*98-15

Advogados

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA

OAB: 5113/MA

CPF *00.***.*22-72

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA

OAB: 11254/MA

CPF *26.***.*20-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO

CNPJ: 06.040.398/0001-76

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU

OAB: 2368/MA

CPF *25.***.*36-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 12:21

    Transitado em Julgado em 28/05/2025

  • 08/04/2025 22:06

    Juntada de petição

  • 07/04/2025 08:27

    Juntada de petição

  • 06/04/2025 00:07

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 06/04/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 28/03/2025 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2025 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2025 12:10

    Homologado cálculo de contadoria

  • 06/01/2025 07:12

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 10:19

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/12/2024 09:00

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 14:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 12/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 18:52

    Juntada de petição

  • 22/11/2024 22:48

    Publicado Intimação em 21/11/2024.

  • 22/11/2024 22:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 18/11/2024 08:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2024 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2024 10:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/10/2024 11:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/10/2024 11:25

    Conta Atualizada

  • 18/10/2024 11:25

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 06/09/2024 22:08

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 14:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/10/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 12:03

    Juntada de petição

  • 05/12/2022 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2022 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2022 12:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 22/11/2022 12:54

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/08/2022 08:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/08/2022 12:30

    Juntada de contestação

  • 22/08/2022 00:50

    Publicado Intimação em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 18/08/2022 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 16:17

    Juntada de petição

  • 05/08/2022 18:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 03/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 15:27

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 09:19

    Juntada de termo

  • 20/06/2022 09:19

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/06/2022 07:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 16:11

    Juntada de petição

  • 07/03/2022 10:33

    Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2022.

  • 07/03/2022 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

  • 25/02/2022 11:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2022 11:18

    Juntada de petição

  • 08/02/2022 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 08:49

    Juntada de petição

  • 25/01/2022 06:56

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 15:35

    Recebidos os autos

  • 24/01/2022 15:34

    Juntada de despacho

  • 09/09/2020 15:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 03/09/2020 10:03

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 06:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 31/08/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2020 14:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/07/2020 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 01/07/2020 23:59:59.

  • 22/05/2020 12:11

    Juntada de apelação

  • 06/05/2020 13:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2020 13:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2020 12:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/04/2020 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2020 20:35

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 31/03/2020 12:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2020 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 08:28

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 10:07

    Juntada de petição

  • 17/02/2020 09:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2020 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 08:24

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 15:40

    Juntada de petição

  • 05/11/2019 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2019 14:39

    Juntada de diligência

  • 04/11/2019 17:56

    Juntada de petição

  • 01/11/2019 06:52

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2019 09:48

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2019 09:48

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2019 22:40

    Juntada de petição

  • 26/09/2019 03:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU em 23/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 17:30

    Juntada de petição

  • 06/09/2019 15:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2019 15:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2019 10:59

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/09/2019 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .

  • 13/08/2019 16:42

    Juntada de petição

  • 31/07/2019 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 30/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 18:21

    Juntada de petição

  • 13/06/2019 13:40

    Juntada de contestação

  • 13/06/2019 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2019 08:30

    Juntada de diligência

  • 12/06/2019 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2019 12:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2019 12:41

    Audiência conciliação designada para 04/09/2019 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 07/06/2019 01:54

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/05/2019 16:53

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2019 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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