STJ - 0801445-75.2018.8.10.0053

11/03/2022 19:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/03/2022 19:35

Transitado em Julgado em 11/03/2022

16/02/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85110/2022

16/02/2022 15:26

Protocolizada Petição 85110/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2022

15/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

11/02/2022 19:50

Conheço do agravo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

24/01/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/01/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/01/2022 12:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/01/2022 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

26/10/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2021 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO