STJ - 0800364-04.2016.8.10.0040

01/07/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/07/2022 13:01

Transitado em Julgado em 01/07/2022

08/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 73508/2022 - AgInt

07/06/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0073508 - AgInt no AREsp 2025195 - Publicação prevista para 08/06/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALICE DE SOUSA CIRQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00073508/2022 - AgInt no AREsp 2025195/MA

19/04/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-4T)

12/04/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 15:41

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073508/2022 - AgInt no AREsp 2025195/MA

05/04/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/04/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/03/2022 15:05

Determinada a distribuição do feito

11/03/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/03/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2022 e término em 10/03/2022 o prazo para CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR apresentar resposta à petição n. 73508/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 254.

15/02/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2022 Petição Nº 73508/2022 -

14/02/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 73508/2022. Publicação prevista para 15/02/2022)

12/02/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 73508/2022

12/02/2022 01:36

Protocolizada Petição 73508/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2022

11/02/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

09/02/2022 18:50

Não conhecido o recurso de ALICE DE SOUSA CIRQUEIRA

17/12/2021 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO