TJMA - 0800364-04.2016.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2022 10:28
Baixa Definitiva
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04/07/2022 10:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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04/07/2022 10:28
Juntada de termo
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04/07/2022 10:27
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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10/11/2021 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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10/11/2021 11:08
Juntada de Certidão
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10/11/2021 10:40
Juntada de Certidão
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10/11/2021 10:39
Juntada de Certidão
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09/11/2021 11:52
Juntada de Certidão
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06/11/2021 01:02
Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 05/11/2021 23:59.
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08/10/2021 00:08
Publicado Intimação em 08/10/2021.
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08/10/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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07/10/2021 01:46
Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2021.
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07/10/2021 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
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07/10/2021 00:00
Intimação
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0800364-04.2016.8.10.0040 AGRAVANTE: Alice de Sousa Cirqueira.
Advogado : Thiago Pereira Maia (OAB/MA 8356).
AGRAVADO: CEUMA – Associação de Ensino Superior.
Advogado : Hugo Moreira Lima Sauaia (OAB/MA 6817). INTIMAÇÃO Intimo o polo agravado para apresentar resposta. São Luís, 06 de outubro de 2021. Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat. 189282 -
06/10/2021 07:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2021 23:48
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
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05/10/2021 15:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2021 11:17
Recurso Especial não admitido
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27/09/2021 17:52
Conclusos para decisão
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27/09/2021 17:51
Juntada de termo
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27/09/2021 17:07
Juntada de contrarrazões
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10/09/2021 02:04
Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 09/09/2021 23:59.
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03/09/2021 00:21
Publicado Intimação em 03/09/2021.
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03/09/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
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02/09/2021 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL 0800364-04.2016.8.10.0040 RECORRENTE: Alice de Sousa Cirqueira.
Advogado : Thiago Pereira Maia (OAB/MA 8356).
RECORRIDO: CEUMA – Associação de Ensino Superior.
Advogado : Hugo Moreira Lima Sauaia (OAB/MA 6817). INTIMAÇÃO Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís, 01 de setembro de 2021. Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat. 189282 -
01/09/2021 09:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2021 09:12
Juntada de Certidão
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01/09/2021 07:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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01/09/2021 01:28
Juntada de recurso especial (213)
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16/08/2021 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 16/08/2021.
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14/08/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
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12/08/2021 08:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/08/2021 18:06
Conhecido o recurso de ALICE DE SOUSA CIRQUEIRA - CPF: *24.***.*75-02 (APELANTE) e não-provido
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05/08/2021 15:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/07/2021 10:16
Juntada de parecer do ministério público
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30/07/2021 09:34
Juntada de parecer do ministério público
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29/07/2021 16:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/07/2021 00:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/01/2021 13:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/01/2021 12:27
Juntada de parecer
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11/12/2020 15:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/12/2020 22:57
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2020 16:12
Recebidos os autos
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28/10/2020 16:12
Conclusos para decisão
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28/10/2020 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2020
Ultima Atualização
05/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
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