18/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2025 23:59.
07/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA FONSECA em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/04/2025.
03/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 05:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 05:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 13:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em agravo de instrumento nº 0810997-87.2022.8.10.0000
19/02/2025 13:40

Juntada de malote digital
24/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:59

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:30

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:25

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2024 23:59.
17/09/2024 10:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA FONSECA em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:33

Juntada de petição
26/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 08:09

Homologado cálculo de contadoria
18/03/2024 13:56

Conclusos para decisão
06/03/2024 03:15

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:13

Juntada de petição
29/02/2024 10:24

Juntada de petição
09/02/2024 01:00

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:21

Conclusos para decisão
23/10/2023 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/10/2023 12:22

Realizado Cálculo de Liquidação
25/04/2023 10:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2023 10:14

Transitado em Julgado em 16/03/2023
19/04/2023 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.
18/04/2023 19:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA FONSECA em 13/02/2023 23:59.
05/02/2023 20:48

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2022 08:45

Conclusos para decisão
03/08/2022 17:55

Juntada de petição
26/07/2022 00:28

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 09:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA FONSECA em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022 09:45

Conclusos para decisão
09/06/2022 09:45

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:25

Juntada de petição
13/05/2022 14:10

Juntada de embargos de declaração
13/05/2022 03:42

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 21:02

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
04/11/2021 08:21

Conclusos para decisão
03/11/2021 17:04

Juntada de contrarrazões
05/10/2021 04:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 07:38

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 15/09/2021 23:59.
13/09/2021 01:46

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0843405-41.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RAIMUNDA DA SILVA FONSECA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando a interposição tempestiva dos Embargos de Declaração (ID. 38904913), intime-se a parte recorrida, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís – MA, 25 de agosto de 2021 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda
01/09/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 11:42

Conclusos para decisão
12/02/2021 11:40

Juntada de Certidão
06/02/2021 06:00

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:59

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 25/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 13:27

Juntada de petição
21/01/2021 11:02

Juntada de petição
16/01/2021 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2020 18:20

Juntada de embargos de declaração
01/12/2020 00:45

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 16:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/10/2018 11:13

Juntada de petição
26/09/2018 14:44

Conclusos para decisão
20/09/2018 15:39

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 11/09/2018 23:59:59.
04/09/2018 10:20

Juntada de contra-razões
20/08/2018 00:21

Publicado Intimação em 20/08/2018.
18/08/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2018 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2017 16:36

Conclusos para despacho
18/07/2017 16:36

Juntada de Certidão
18/07/2017 16:35

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2017 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2016 23:59:59.
03/11/2016 09:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2016 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica
24/10/2016 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica
11/08/2016 19:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2016 17:17

Conclusos para despacho
20/07/2016 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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