25/11/2021 16:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/11/2021 23:59.
09/11/2021 08:39

Arquivado Definitivamente
09/11/2021 07:47

Outras Decisões
08/11/2021 08:35

Conclusos para despacho
08/11/2021 08:11

Juntada de petição
08/11/2021 08:11

Juntada de petição
08/11/2021 01:56

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 11:52

Juntada de petição
05/11/2021 00:09

Juntada de petição
05/11/2021 00:05

Juntada de petição
05/11/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803413-64.2018.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: LEOMAR SARAIVA MOURAO SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu(s) advogado(a)(s), Advogado(s) do reclamante: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 55575865 .

Imperatriz/MA, 4 de novembro de 2021.

ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA.

Servidor(a) Judiciário
04/11/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 09:15

Juntada de petição
29/10/2021 21:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/10/2021 23:59.
28/10/2021 11:30

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803413-64.2018.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: LEOMAR SARAIVA MOURAO SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE.

Imperatriz/MA, 26 de outubro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
26/10/2021 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 11:27

Outras Decisões
26/10/2021 11:11

Conclusos para despacho
26/10/2021 11:09

Juntada de Certidão
26/10/2021 10:46

Juntada de petição
24/10/2021 10:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/10/2021 23:59.
07/10/2021 17:23

Juntada de petição
06/10/2021 02:27

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
06/10/2021 02:27

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
06/10/2021 02:27

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 09:11

Juntada de petição
05/10/2021 03:18

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803413-64.2018.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: LEOMAR SARAIVA MOURAO SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344, SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA - MA13918 Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344, SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA - MA13918 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, que passa a integrar a presente sentença.

Consequentemente, julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem ônus de sucumbência.

Expeça-se alvará, caso seja necessário.

Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Imperatriz/MA, 04 de setembro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.
04/10/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 09:18

Homologada a Transação
04/10/2021 08:54

Conclusos para julgamento
04/10/2021 08:53

Juntada de Certidão
04/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 04/10/2021.
04/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803413-64.2018.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: LEOMAR SARAIVA MOURAO SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344, SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA - MA13918 Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344, SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA - MA13918 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 INTIMAÇÃO Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE.

Imperatriz/MA, 1 de outubro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
02/10/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 15:04

Juntada de petição
01/10/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 10:24

Outras Decisões
01/10/2021 08:57

Conclusos para despacho
01/10/2021 08:56

Juntada de Certidão
01/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803413-64.2018.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: LEOMAR SARAIVA MOURAO SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344, SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA - MA13918 Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344, SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA - MA13918 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 05 dias, dizer se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento definitivo.

Imperatriz/MA, 30 de setembro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
30/09/2021 11:50

Juntada de petição
30/09/2021 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 10:52

Recebidos os autos
30/09/2021 10:52

Juntada de Certidão
30/09/2021 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Turma Recursal
30/09/2021 09:36

Juntada de Certidão
30/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803413-64.2018.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: LEOMAR SARAIVA MOURAO SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344, SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA - MA13918 Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344, SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA - MA13918 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 05 dias, dizer se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento definitivo.

Imperatriz/MA, 29 de setembro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
29/09/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 10:19

Recebidos os autos
29/09/2021 10:19

Juntada de petição
25/09/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/08/2019 09:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2019 08:48

Conclusos para julgamento
15/05/2019 08:44

Juntada de termo
14/05/2019 23:02

Juntada de contrarrazões de recurso
08/05/2019 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2019 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2019 01:07

Decorrido prazo de CEMAR em 02/05/2019 23:59:59.
02/05/2019 11:11

Juntada de Certidão
02/05/2019 11:09

Juntada de recurso inominado
02/04/2019 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2019 10:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 10:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2019 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2019 10:21

Conclusos para julgamento
15/03/2019 10:20

Juntada de termo
27/02/2019 16:06

Juntada de petição
27/02/2019 16:04

Juntada de petição
20/02/2019 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica
20/02/2019 10:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 09:39

Conclusos para despacho
20/02/2019 09:38

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/02/2019 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
20/02/2019 07:21

Juntada de contestação
12/12/2018 10:12

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2018 09:54

Juntada de petição
29/11/2018 15:50

Juntada de termo
28/11/2018 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2018 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica
28/11/2018 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica
26/11/2018 09:17

Audiência conciliação designada para 20/02/2019 09:30.
22/11/2018 11:59

Juntada de petição
22/11/2018 11:58

Juntada de petição
21/11/2018 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica
21/11/2018 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica
21/11/2018 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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