TJMA - 0804061-42.2017.8.10.0058

11/09/2023 15:23

Baixa Definitiva

11/09/2023 15:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2023 15:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2023 03:27

Decorrido prazo de EDSON MOUZINHO PONTES em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023 03:27

Decorrido prazo de UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023 03:27

Decorrido prazo de CRISTIANE RUIZ TONIAL em 30/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

04/08/2023 20:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023 11:46

Conhecido o recurso de CRISTIANE RUIZ TONIAL - CPF: *23.***.*03-00 (APELANTE) e não-provido

31/07/2023 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023 11:48

Juntada de Certidão

28/07/2023 00:10

Decorrido prazo de EDSON MOUZINHO PONTES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023 00:09

Decorrido prazo de CRISTIANE RUIZ TONIAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023 00:09

Decorrido prazo de UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. em 27/07/2023 23:59.

21/07/2023 10:31

Juntada de parecer do ministério público

10/07/2023 22:47

Conclusos para julgamento

10/07/2023 22:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023 14:25

Recebidos os autos

07/07/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/07/2023 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2023 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023 14:25

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/12/2022 04:28

Decorrido prazo de UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022 04:28

Decorrido prazo de EDSON MOUZINHO PONTES em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022 04:28

Decorrido prazo de CRISTIANE RUIZ TONIAL em 12/12/2022 23:59.

18/11/2022 00:13

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

16/11/2022 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 02:53

Publicado Decisão (expediente) em 08/11/2022.

08/11/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/11/2022 17:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2022 17:44

Juntada de Certidão

07/11/2022 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/11/2022 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022 14:53

Determinação de redistribuição por prevenção

24/10/2022 13:24

Recebidos os autos

24/10/2022 13:24

Conclusos para despacho

24/10/2022 13:24

Distribuído por sorteio