TJMA - 0802895-15.2019.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS VANDERLEY SANTOS SOUZA

CPF *00.***.*14-34

Advogados

PAULO ROBERTO CRUZ COSTA

OAB: 13908/MA

CPF *25.***.*26-52

JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES

OAB: 14541/MA

CPF *51.***.*99-83

CLEBER SILVA SANTOS

OAB: 14506/MA

CPF *10.***.*95-56

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ: 07.000.268/0001-72

Advogados

ALLINE DE LIMA NASCIMENTO

OAB: 14026/MA

CPF *59.***.*98-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 18:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 29/04/2025 18:43

    Juntada de termo

  • 20/03/2025 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 13:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 29/10/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:28

    Decorrido prazo de CARLOS VANDERLEY SANTOS SOUZA em 27/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 03:45

    Publicado Intimação em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 04/09/2024 17:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/09/2024 17:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2024 17:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2024 15:10

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 04/09/2024 15:10

    Declarada incompetência

  • 03/09/2024 16:30

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 16:30

    Juntada de termo

  • 03/09/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 12:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

  • 29/08/2024 12:12

    Realizado cálculo de custas

  • 14/08/2024 11:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/08/2024 11:14

    Juntada de termo

  • 05/09/2023 09:32

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 15:29

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 22/08/2023 13:00

    Juntada de Certidão de juntada

  • 21/08/2023 23:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 20:01

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 14:35

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

  • 04/08/2023 16:30

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

  • 27/07/2023 11:04

    Juntada de protocolo

  • 25/07/2023 14:48

    Juntada de protocolo

  • 04/07/2023 07:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 12:56

    Decorrido prazo de CARLOS VANDERLEY SANTOS SOUZA em 16/06/2023 23:59.

  • 10/06/2023 00:08

    Publicado Intimação em 09/06/2023.

  • 10/06/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 07/06/2023 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2023 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 02:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 19:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2022 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2021 23:34

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 12:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 07:41

    Decorrido prazo de CARLOS VANDERLEY SANTOS SOUZA em 14/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 03:53

    Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2021.

  • 13/09/2021 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 02/09/2021 05:46

    Juntada de petição

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA     Processo: 0802895-15.2019.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CARLOS VANDERLEY SANTOS SOUZA Advogado(s): CLEBER SILVA SANTOS - MA14506, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA   ATO ORDINATÓRIO               Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.                         Era o que se continha.                         O referido é verdade.                         Açailândia/MA, Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021.   RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

  • 01/09/2021 10:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2021 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/09/2020 16:16

    Declarada incompetência

  • 01/09/2020 14:43

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2020 11:16

    Juntada de contrarrazões

  • 20/03/2020 00:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/03/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 09:24

    Juntada de apelação

  • 18/02/2020 01:12

    Decorrido prazo de CARLOS VANDERLEY SANTOS SOUZA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2019 10:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/12/2019 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2019 11:32

    Juntada de termo

  • 05/12/2019 11:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/12/2019 10:20 1ª Vara Cível de Açailândia .

  • 05/12/2019 02:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/12/2019 23:59:59.

  • 02/12/2019 13:14

    Juntada de contestação

  • 27/10/2019 03:08

    Decorrido prazo de CARLOS VANDERLEY SANTOS SOUZA em 25/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2019 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2019 10:09

    Audiência de instrução e julgamento designada para 05/12/2019 10:20 1ª Vara Cível de Açailândia.

  • 12/09/2019 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 09:42

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2019 21:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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