TJMA - 0804471-32.2019.8.10.0058

13/12/2023 07:47

Baixa Definitiva

13/12/2023 07:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2023 07:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/12/2023 13:14

Outras Decisões

21/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ADELACIR JOANA SOUSA DOS REMEDIOS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:05

Decorrido prazo de CAROLINE DA CONCEIÇÃO MARTINS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ALLINE SILVA MENDONÇA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:05

Decorrido prazo de CIRLENE DE NAZARÉ DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:03

Decorrido prazo de NEURINALDO TEIXEIRA SILVA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ALEXSANDRO LIMA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:03

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO SILVA LIMA JUNIOR em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOANA PEREIRA SERRÃO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:03

Decorrido prazo de EZEQUIEL CORREIA MENDONÇA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ADELACIR JOANA SOUSA DOS REMEDIOS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ILDENI DA PAZ AMORIM NUNES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ABMAELSON AGUIAR DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

28/08/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 28/08/2023.

28/08/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 28/08/2023.

28/08/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 28/08/2023.

26/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023 07:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2023 05:23

Juntada de petição

25/08/2023 05:19

Juntada de petição

24/08/2023 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ADELACIR JOANA SOUSA DOS REMEDIOS em 23/08/2023 23:59.

22/08/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ADELACIR JOANA SOUSA DOS REMEDIOS em 21/08/2023 23:59.

07/08/2023 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2023 06:37

Juntada de petição

05/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ILDENI DA PAZ AMORIM NUNES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA JOANA PEREIRA SERRÃO em 04/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023 19:06

Conhecido o recurso de ABMAELSON AGUIAR DOS SANTOS (APELANTE), ALEXSANDRO LIMA DA SILVA (APELANTE), ALLINE SILVA MENDONÇA (APELANTE), CAROLINE DA CONCEIÇÃO MARTINS (APELANTE), CESAR ROBERTO SILVA LIMA JUNIOR (APELANTE), CIRLENE DE NAZARÉ DOS SANTOS (APELA

10/07/2023 07:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2023 19:57

Juntada de petição

03/07/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.

03/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 16:25

Conclusos para despacho

15/06/2023 07:45

Conclusos para decisão

21/11/2022 08:55

Conclusos para decisão

04/08/2022 13:34

Conclusos para decisão

04/04/2022 13:07

Conclusos para decisão

25/11/2021 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2021 07:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/11/2021 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021 14:05

Recebidos os autos

08/11/2021 14:05

Conclusos para decisão

08/11/2021 14:05

Distribuído por sorteio