18/02/2022 06:51

Baixa Definitiva
18/02/2022 06:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/02/2022 06:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/02/2022 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 02:48

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DA SILVA em 17/02/2022 23:59.
02/12/2021 01:41

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2021.
02/12/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 11:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNARAMA (APELADO), MUNICIPIO DE PARNARAMA - CNPJ: 06.***.***/0001-05 (REPRESENTANTE) e PAULO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *33.***.*37-04 (APELANTE) e não-provido
29/11/2021 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/11/2021 13:44

Juntada de parecer do ministério público
30/09/2021 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 28/09/2021 23:59.
20/09/2021 16:17

Juntada de petição
16/09/2021 02:21

Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2021.
16/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 08:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/09/2021 08:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/09/2021 08:33

Juntada de Certidão
15/09/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0000126-90.2011.8.10.0105 APELANTE: PAULO RODRIGUES DA SILVA.

ADVOGADO: JOSÉ PROFESSOR PACHECO (OAB MA 14658-A).

APELADO: MUNICÍPIO DE PARNARAMA.

PROCURADOR: NÃO CONSTA.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Verifica-se que apesar de ter sido relatora do agravo de instrumento nº. 10.293/2011, este me fora distribuído quando fazia parte da Primeira Câmara Cível deste Tribunal.

Assim, em razão da minha remoção, a prevenção é da Câmara julgadora, nos termos do art.242, §1º do RITJMA.

Dessa forma, redistribuam-se os autos a um dos componentes da Primeira Câmara Cível.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 14 de setembro de 2021.

DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora
14/09/2021 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2021 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2021.
02/09/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N° 0000126-90.2011.8.10.0105 (PJE) APELANTE : PAULO RODRIGUES DA SILVA e FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES ASSUNÇÃO ADVOGADO : JOSÉ PROFESSOR PACHECO (OAB MA 14658-A) APELADO : MUNICÍPIO DE PARNARAMA ADVOGADO: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA (OAB MA 17896-A) Desa Nelma Celeste Souza Silva Costa D E S P A C H O O Recurso foi distribuído a esta Relatoria.

Sem maiores delineamentos, verifico que o eminente Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES, no bojo desta mesma ação, foi Relatora do Agravo de Instrumento n° 10.293/2011.

Diante disso, o art. 930, parágrafo único, do CPC/15 normatiza que: Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo.

Ante o exposto, em razão de prevenção, encaminhem-se os autos ao Gabinete da Exma.

Sra.

Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
31/08/2021 23:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/08/2021 23:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/08/2021 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 09:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 09:52

Recebidos os autos
20/05/2021 09:52

Conclusos para despacho
20/05/2021 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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