11/06/2025 14:03

Conclusos para decisão
10/06/2025 17:49

Juntada de petição
28/05/2025 07:03

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/05/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:55

Juntada de petição
07/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
07/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 08:32

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
24/01/2024 17:56

Conclusos para julgamento
24/01/2024 17:55

Juntada de termo
24/01/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 17:54

Juntada de petição
09/10/2023 08:12

Conclusos para julgamento
09/10/2023 08:11

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:05

Juntada de petição
16/08/2023 04:00

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 05:39

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 19:20

Determinada a emenda à inicial
12/06/2023 19:20

Outras Decisões
12/02/2023 11:27

Conclusos para despacho
12/02/2023 11:27

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:26

Juntada de petição
19/09/2022 09:19

Publicado Intimação em 14/09/2022.
19/09/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 01:36

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.
23/07/2022 01:36

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59.
14/07/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 03:57

Publicado Intimação em 01/07/2022.
07/07/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
07/07/2022 03:57

Publicado Intimação em 01/07/2022.
07/07/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
05/07/2022 12:53

Conclusos para despacho
05/07/2022 12:52

Juntada de termo
04/07/2022 13:54

Juntada de petição
29/06/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 11:21

Outras Decisões
22/06/2022 12:02

Conclusos para despacho
22/06/2022 12:01

Juntada de termo
20/06/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 09:26

Juntada de petição
17/03/2022 08:55

Juntada de petição
25/02/2022 07:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 15:35

Juntada de Certidão
28/09/2021 10:59

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 10:58

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.
16/09/2021 15:16

Juntada de petição
11/09/2021 00:12

Publicado Citação em 02/09/2021.
11/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 00:00

Citação

2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº: 0800452-64.2020.8.10.0052 - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR AURELIO ABREU SILVA ADVOGADO: EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB MA7686-A EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADOS: MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA - OAB CE6764-A; ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB MA12049-A DESPACHO 1.

Considerando se tratar de novo processo, com nova numeração, pois agora ajuizado no sistema PJe, bem como considerando que o presente cumprimento de sentença fora ajuizado em 09/03/2020, ou seja, antes de um ano após o trânsito em julgado do acórdão nº 2611122019, que se deu em 29/11/2019, cite-se a empresa executada TELEMAR NORTE LESTE S/A, por meio de seus advogados (art. 513, §2º c/c §4º, do CPC), para efetuar o pagamento da quantia de R$ 8.314,63 (oito mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo oportunizado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, ex vi do art. 523, §1º, do CPC, e que o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar nos próprios autos sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário (art. 525, do CPC). 2.

Não havendo pagamento voluntário, dando seguimento à fase de cumprimento de sentença, autorizo a penhora on line nas contas bancárias e ativos financeiros da executada, pelo sistema BACEN-JUD da quantia de R$ 10.060,70 (dez mil e sessenta reis e setenta centavos), já incluído neste valor a multa de 10% e também honorários advocatícios de 10%, ex vi do art. 523, § 1º, c/c art. 833, § 2º, ambos do CPC. 3.

Efetuada a penhora on line, deverá ser de imediato intimada a executada, na pessoa de seus advogados ou na falta destes, o seu representante legal, por mandado ou pelo correio, com a advertência de que o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar nos próprios autos sua impugnação inicia-se após transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário (art. 525, do CPC), salvo se a penhora ocorrer após o término do prazo para apresentação da impugnação, quando então a executada poderá se valer do disposto no art. 523, §11º, do CPC, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para formular sua arguição, contado da comprovada ciência do fato ou da intimação do ato. 4.

Decorridos os prazos legais, voltem-me os autos conclusos.

Pinheiro (MA), 20 de abril de 2020. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA
31/08/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 12:13

Conclusos para despacho
20/04/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 07:24

Conclusos para despacho
09/03/2020 18:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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