TJMA - 0803879-47.2020.8.10.0027

14/09/2023 12:47

Baixa Definitiva

14/09/2023 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/09/2023 12:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 13/09/2023 23:59.

11/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO VERBERT COELHO DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 10/08/2023 23:59.

19/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2023.

19/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023 09:07

Conhecido o recurso de ANTONIO VERBERT COELHO DE SOUZA - CPF: *08.***.*88-49 (REQUERENTE) e não-provido

05/05/2022 12:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022 22:56

Juntada de Certidão

03/05/2022 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/05/2022 21:22

Determinada a redistribuição dos autos

25/03/2022 20:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/03/2022 13:44

Juntada de parecer

10/03/2022 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022 22:40

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 12:26

Recebidos os autos

17/02/2022 12:26

Conclusos para despacho

17/02/2022 12:26

Distribuído por sorteio