18/12/2024 08:59

Decorrido prazo de ROSA MARIA ALVES DA COSTA ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 17:15

Juntada de petição
26/11/2024 06:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2024 14:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/10/2024 14:15

Conclusos para decisão
18/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
15/02/2024 03:53

Decorrido prazo de ROSA MARIA ALVES DA COSTA ARAUJO em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
27/12/2023 13:08

Juntada de petição
19/12/2023 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:48

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/05/2023 14:49

Conclusos para decisão
23/01/2023 12:36

Juntada de petição
13/12/2022 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2022 14:25

Juntada de Certidão
20/07/2022 17:03

Decorrido prazo de ROSA MARIA ALVES DA COSTA ARAUJO em 24/06/2022 23:59.
19/07/2022 18:05

Decorrido prazo de ROSA MARIA ALVES DA COSTA ARAUJO em 23/06/2022 23:59.
23/06/2022 09:30

Juntada de petição
19/06/2022 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2022 13:08

Juntada de diligência
17/06/2022 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 12:10

Juntada de diligência
03/06/2022 17:50

Expedição de Mandado.
27/04/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 12:33

Conclusos para despacho
28/09/2021 10:45

Juntada de petição
15/09/2021 09:11

Decorrido prazo de ROSA MARIA ALVES DA COSTA ARAUJO em 14/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:17

Publicado Intimação em 02/09/2021.
11/09/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0809342-19.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 13.289,99 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Executado: ROSA MARIA ALVES DA COSTA ARAUJO DESPACHO JUDICIAL Verifico, pelo valor da execução, a possibilidade de enquadramento da situação às orientações contidas na Lei Estadual nº. 10.574 de março de 2017, alterada pela Lei nº 11.191/2019.

Determino, por conseguinte, a intimação do exequente ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), mediante comunicação eletrônica, via PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, eventualmente, requerer a desistência da execução, com base nas diretrizes constantes da legislação estadual mencionada.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se.

São Luís, 6 de julho de 2021.

Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito
31/08/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 09:34

Conclusos para despacho
05/06/2018 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2018 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2018 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2018 14:16

Conclusos para despacho
12/03/2018 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2018

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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