STJ - 0810355-87.2017.8.10.0001

11/06/2024 11:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/06/2024 14:26

Transitado em Julgado em 05/06/2024

24/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 241267/2024 - AgInt no RE no AgInt no

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0241267 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2379996 - Publicação prevista para 24/05/2024

21/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00241267/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2379996/MA

25/04/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/04/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/05/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241267/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2379996/MA

23/04/2024 11:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 314864/2024

23/04/2024 11:15

Protocolizada Petição 314864/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/04/2024

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 241267/2024 -

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 241267/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 241267/2024

03/04/2024 16:23

Protocolizada Petição 241267/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

12/03/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 74861/2024 - RE no AgInt no

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0074861 - RE no AgInt no AREsp 2379996 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 15:00

Negado seguimento ao recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Petição Nº 2024/00074861 - RE no AgInt AREsp 2379996

07/03/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2024 e término em 05/03/2024, para CLEUDIMAR CARDOSO DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 74861/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 494.

09/02/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/02/2024 Petição Nº 74861/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

08/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 74861/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/02/2024 17:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 74861/2024

07/02/2024 17:20

Protocolizada Petição 74861/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/02/2024

20/12/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 981263/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0981263 - AgInt no AREsp 2379996 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00981263/2023 - AgInt no AREsp 2379996/MA

05/12/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:25

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00981263/2023 - AgInt no AREsp 2379996/MA

22/11/2023 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/11/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023 Petição Nº 981263/2023 - AgInt

13/11/2023 19:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 19:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0981263 - AgInt no AREsp 2379996 - Publicação prevista para 14/11/2023

11/11/2023 06:10

Determinada a distribuição do feito

25/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 24/10/2023, para CLEUDIMAR CARDOSO DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 981263/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 460.

29/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2023 Petição Nº 981263/2023 -

28/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 981263/2023. Publicação prevista para 29/09/2023)

28/09/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 981263/2023

28/09/2023 16:01

Protocolizada Petição 981263/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2023

21/09/2023 19:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 952082/2023

21/09/2023 19:17

Protocolizada Petição 952082/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/09/2023

06/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Conheço do agravo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

14/06/2023 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO