TJMA - 0015955-98.2012.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

EMETERIO RIBEIRO GUTERRES

CPF *37.***.*44-15

Advogados

FLAVIA CRISTINA PEREIRA BOMFIM

OAB: 5987/MA

CPF *43.***.*77-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 10:35

    Transitado em Julgado em 24/04/2025

  • 24/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:15

    Decorrido prazo de EMETERIO RIBEIRO GUTERRES em 27/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:30

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 20/03/2025 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 28/02/2025 08:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2025 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2025 22:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/12/2024 13:15

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 19:56

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2024 15:22

    Decorrido prazo de EMETERIO RIBEIRO GUTERRES em 13/11/2024 23:59.

  • 15/11/2024 15:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.

  • 15/11/2024 14:28

    Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA PEREIRA BOMFIM em 11/11/2024 23:59.

  • 27/10/2024 00:10

    Juntada de contestação

  • 22/10/2024 03:20

    Publicado Intimação em 22/10/2024.

  • 22/10/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 20/10/2024 11:34

    Publicado Intimação em 18/10/2024.

  • 20/10/2024 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

  • 18/10/2024 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2024 08:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/10/2024 09:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/10/2024 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/10/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 11:41

    Juntada de laudo pericial

  • 27/09/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2024 00:11

    Decorrido prazo de EMETERIO RIBEIRO GUTERRES em 02/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 03:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 13:06

    Decorrido prazo de EMETERIO RIBEIRO GUTERRES em 30/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 13:54

    Juntada de diligência

  • 30/07/2024 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 13:54

    Juntada de diligência

  • 23/07/2024 01:32

    Publicado Intimação em 23/07/2024.

  • 23/07/2024 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 19/07/2024 07:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 07:36

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2024 07:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2024 07:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2024 07:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/07/2024 12:06

    Juntada de laudo

  • 13/06/2024 04:44

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 12/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 10:34

    Juntada de diligência

  • 29/05/2024 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 10:34

    Juntada de diligência

  • 23/05/2024 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 17:01

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 22:59

    Decorrido prazo de EMETERIO RIBEIRO GUTERRES em 04/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 22:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 08:08

    Publicado Intimação em 14/03/2023.

  • 16/04/2023 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 10/03/2023 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2023 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2023 06:55

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 16/12/2022 23:59.

  • 19/01/2023 06:55

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 16/12/2022 23:59.

  • 11/12/2022 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2022 13:07

    Juntada de diligência

  • 06/12/2022 08:40

    Juntada de laudo

  • 01/12/2022 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 19:16

    Decorrido prazo de EMETERIO RIBEIRO GUTERRES em 29/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 01:25

    Publicado Intimação em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

  • 04/08/2022 08:58

    Juntada de petição

  • 03/08/2022 09:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2022 09:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2022 21:57

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 20:50

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2022 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 12:21

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 16:25

    Decorrido prazo de EMETERIO RIBEIRO GUTERRES em 13/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 15:07

    Juntada de diligência

  • 01/09/2021 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 15:02

    Juntada de diligência

  • 31/08/2021 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 11:37

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2021 07:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2021 01:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:01

    Decorrido prazo de EMETERIO RIBEIRO GUTERRES em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:01

    Decorrido prazo de EMETERIO RIBEIRO GUTERRES em 04/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 00:39

    Publicado Intimação em 28/01/2021.

  • 04/02/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0015955-98.2012.8.10.0001 AUTOR: EMETERIO RIBEIRO GUTERRES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA CRISTINA PEREIRA BOMFIM - MA5987 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA).

    Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 14 de janeiro de 2021.

    TECIO ANDRADE SEREJO, Servidor(a)

  • 26/01/2021 14:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2021 14:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/01/2021 23:48

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 16:15

    Recebidos os autos

  • 16/12/2020 16:15

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2012

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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