TJMA - 0022405-96.2008.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FABIANO FRANCA MENDES

CPF *18.***.*80-13

MARCOS REIS VIANA CUTRIM

CPF *44.***.*53-12

JULIO CESAR MENDES RIBEIRO

DIONISIO FREIRES

JULIO CESAR MENDES RIBEIRO

CPF *63.***.*58-87

DIONISIO FREIRES

CPF *65.***.*08-20

Advogados

WILSON MAIA FILHO

OAB: 13086/MA

CPF *56.***.*72-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

CESAR SAUAIA SALEM

CPF *68.***.*81-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE MEIRELES PINTO

CPF *62.***.*88-34

JOSE BRANCO NETO

CPF *98.***.*30-00

IRACI DA CONCEICAO ARAUJO

CPF *69.***.*64-04

TANIA CONCEICAO SOUZA

CPF *45.***.*42-88

JOSE BENEDITO PEREIRA FRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2025 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2025 08:31

    Recebidos os autos

  • 10/09/2025 08:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 10/09/2025 08:31

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 21/08/2025 08:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/08/2025 14:03

    Juntada de parecer do ministério público

  • 20/08/2025 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/08/2025 23:59.

  • 14/08/2025 00:38

    Decorrido prazo de FABIANO FRANCA MENDES em 13/08/2025 23:59.

  • 14/08/2025 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/08/2025 23:59.

  • 14/08/2025 00:38

    Decorrido prazo de DIONISIO FREIRES em 13/08/2025 23:59.

  • 13/08/2025 00:49

    Decorrido prazo de DIONISIO FREIRES em 12/08/2025 23:59.

  • 13/08/2025 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/08/2025 23:59.

  • 13/08/2025 00:49

    Decorrido prazo de FABIANO FRANCA MENDES em 12/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 01:16

    Publicado Despacho (expediente) em 04/08/2025.

  • 02/08/2025 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/08/2025 09:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2025 15:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2025 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 01:28

    Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2025.

  • 30/07/2025 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/07/2025 10:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/07/2025 09:23

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 25/07/2025 08:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2025 08:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2025 07:04

    Conhecido o recurso de FABIANO FRANCA MENDES (APELANTE) e provido em parte

  • 22/07/2025 17:10

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 17:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/07/2025 13:38

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/07/2025 12:25

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 04/07/2025 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 15:54

    Recebidos os autos

  • 18/06/2025 15:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 18/06/2025 15:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

  • 18/06/2025 15:54

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 18/06/2025 15:36

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 11/06/2025 08:41

    Conclusos para despacho do revisor

  • 11/06/2025 08:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

  • 03/04/2025 00:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:27

    Decorrido prazo de MARCOS REIS VIANA CUTRIM em 18/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:27

    Decorrido prazo de DIONISIO FREIRES em 18/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 13:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/03/2025 10:08

    Juntada de parecer do ministério público

  • 13/03/2025 01:37

    Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2025.

  • 13/03/2025 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/03/2025 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2025 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2025 07:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 07:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/03/2025 07:44

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 01:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2025 23:59.

  • 01/03/2025 01:20

    Decorrido prazo de DIONISIO FREIRES em 24/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 01:20

    Decorrido prazo de FABIANO FRANCA MENDES em 24/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 01:20

    Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES RIBEIRO em 24/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 01:20

    Decorrido prazo de CESAR SAUAIA SALEM em 24/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 01:20

    Decorrido prazo de DIONISIO FREIRES em 24/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 01:20

    Decorrido prazo de FABIANO FRANCA MENDES em 24/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 01:20

    Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES RIBEIRO em 24/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 01:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:19

    Publicado Despacho (expediente) em 12/02/2025.

  • 12/02/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/02/2025 07:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2025 17:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2025 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 09:40

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Diligência • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800500-47.2019.8.10.0120

Ademar Nicolau Lobato

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0800500-47.2019.8.10.0120

Ademar Nicolau Lobato

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/04/2019 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0040119-25.2015.8.10.0001

Devaldina Soares Lima

Estado do Maranhao

Advogado: Josane Solidade de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/08/2015 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0801958-25.2018.8.10.0059

Ademir Jorge da Silva

Alba Mudancas e Transportes LTDA - EPP

Advogado: Ricardo Moehlecke Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2021 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0022405-96.2008.8.10.0001

Cesar Sauaia Salem

Dionisio Freires

Advogado: Wilson Maia Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/08/2008 09:16

Exibir Processo