TJMA - 0824772-79.2016.8.10.0001

07/03/2024 20:02

Baixa Definitiva

07/03/2024 20:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 19:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/03/2024 00:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

14/02/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.

09/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/02/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024 18:17

Recurso Extraordinário não admitido

26/01/2024 13:52

Conclusos para decisão

26/01/2024 12:17

Juntada de termo

26/01/2024 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/01/2024 14:11

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/01/2024 01:08

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

10/01/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2023 10:18

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

07/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2023 23:59.

06/12/2023 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023 18:51

Juntada de Certidão

18/11/2023 18:40

Conclusos para julgamento

18/11/2023 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023 16:23

Juntada de Outros documentos

14/11/2023 12:02

Recebidos os autos

14/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/11/2023 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2023 23:59.

15/06/2023 14:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2023 10:28

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/06/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2023.

05/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

05/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 10:08

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

31/05/2023 09:13

Juntada de Certidão

31/05/2023 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/05/2023 23:59.

12/05/2023 14:05

Conclusos para julgamento

12/05/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 12:16

Recebidos os autos

08/05/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/05/2023 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2023 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2022 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 02:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/08/2022 23:59.

09/08/2022 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/08/2022 23:59.

27/07/2022 01:25

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 12:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022 10:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000

01/07/2022 16:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2022 15:45

Juntada de petição

25/06/2022 01:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/06/2022 23:59.

17/06/2022 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.

16/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

14/06/2022 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2022 13:24

Juntada de parecer do ministério público

13/06/2022 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2022 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2022 23:59.

04/06/2022 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/06/2022 23:59.

07/05/2022 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2022 23:59.

22/04/2022 01:02

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2022.

21/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

19/04/2022 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 01:53

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 11/04/2022 23:59.

30/03/2022 16:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2022 15:16

Juntada de agravo interno cível (1208)

21/03/2022 01:14

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2022.

19/03/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

17/03/2022 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022 10:47

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

18/02/2022 15:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2022 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/02/2022 23:59.

11/11/2021 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 16:28

Conclusos para despacho

10/11/2021 09:49

Recebidos os autos

10/11/2021 09:49

Conclusos para despacho

10/11/2021 09:44

Distribuído por sorteio