11/07/2025 17:36

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2025 17:32

Juntada de ato ordinatório
11/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 04/06/2025 23:59.
26/03/2025 12:00

Juntada de petição
25/03/2025 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 05:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 05:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 17:10

Juntada de Ofício
09/12/2024 16:03

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:59

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:59

Juntada de Certidão
20/10/2024 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 18/10/2024 23:59.
27/08/2024 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 20:51

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
11/01/2024 13:31

Conclusos para decisão
11/01/2024 13:31

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:25

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:20

Juntada de Certidão
10/01/2024 11:22

Juntada de réplica à contestação
08/01/2024 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 16:42

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:16

Juntada de petição
11/10/2023 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:35

Conclusos para despacho
28/06/2023 11:37

Juntada de petição
17/06/2023 02:31

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 16:04

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:13

Transitado em Julgado em 14/03/2023
19/04/2023 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 14/03/2023 23:59.
09/02/2023 11:14

Juntada de petição
05/02/2023 00:30

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2023 08:53

Julgado procedente o pedido
06/07/2022 14:11

Conclusos para despacho
04/07/2022 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 25/05/2022 23:59.
09/05/2022 13:11

Juntada de petição
30/03/2022 15:52

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 07/12/2021 23:59.
11/11/2021 10:59

Conclusos para despacho
10/11/2021 12:27

Juntada de petição
05/11/2021 02:31

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 10:16

Juntada de Certidão
28/10/2021 11:42

Recebidos os autos
28/10/2021 11:42

Juntada de despacho
16/08/2021 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/05/2021 10:51

Juntada de contrarrazões
30/04/2021 03:57

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2021 16:40

Juntada de
08/04/2021 10:56

Juntada de apelação
17/02/2021 11:15

Juntada de petição
12/02/2021 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/12/2020 10:37

Julgado procedente o pedido
28/12/2020 10:58

Conclusos para julgamento
28/12/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2020 10:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/08/2020 02:27

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 19/08/2020 23:59:59.
14/05/2020 10:24

Juntada de petição
13/05/2020 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2020 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2020 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/01/2020 11:07

Conclusos para despacho
23/12/2019 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803839-29.2021.8.10.0060

Adenilson Santos Costa

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2021 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0801827-80.2021.8.10.0015

Condominio Milano Residence

Luciana Rabelo Pinheiro

Advogado: Andre de Sousa Gomes Goncalves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2021 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0801175-67.2021.8.10.0046

Celia Maria Andrade

Claro S.A.

Advogado: Adao Ferreira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2021 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0801241-48.2018.8.10.0015

Aldemir Uchoa Duarte

Speedo Comercio e Distribuicao de Artigo...

Advogado: Deusimar Silva Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2018 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0801396-20.2019.8.10.0111

Municipio de Pio Xii

Francinaldo da Conceicao Silva

Advogado: Aline Freitas Piauilino

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2021 10:48

Exibir Processo