TJMA - 0832572-61.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

DALFRAN CALDAS LOIOLA

OAB: 16001/MA

CPF *77.***.*71-72

SAMARA LEITE LIMA

OAB: 10932/MA

CPF *67.***.*80-63

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 13:35

    Determinado o arquivamento

  • 13/11/2024 09:21

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 07:05

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.

  • 12/08/2024 09:16

    Juntada de juntada de ar

  • 04/07/2024 15:35

    Juntada de termo

  • 08/05/2024 13:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/05/2024 13:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/03/2024 10:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/03/2024 10:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/03/2024 10:27

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2024 17:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/01/2024 17:12

    Realizado cálculo de custas

  • 25/01/2024 14:19

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/01/2024 14:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/08/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 14:13

    Juntada de despacho

  • 06/06/2018 11:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 24/05/2018 22:07

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 17/05/2018 15:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/05/2018 15:15

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/04/2018 00:28

    Decorrido prazo de SAMARA LEITE LIMA em 27/04/2018 23:59:59.

  • 18/04/2018 09:49

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 06/04/2018 00:21

    Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2018.

  • 06/04/2018 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/04/2018 16:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2018 15:07

    Indeferida a petição inicial

  • 18/01/2018 09:42

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2017 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2017 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2017 00:32

    Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2017.

  • 28/09/2017 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/09/2017 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2017 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2016 08:43

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2016 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2016

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Intimação de acórdão • Arquivo

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