TJMA - 0807700-40.2020.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2022 11:02
Publicado Intimação em 12/07/2022.
-
13/07/2022 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
08/07/2022 09:49
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2022 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2022 09:48
Juntada de termo
-
05/07/2022 10:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/05/2022 23:59.
-
30/05/2022 17:30
Juntada de petição
-
27/05/2022 11:26
Juntada de petição
-
23/03/2022 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/03/2022 12:00
Juntada de Ofício
-
22/03/2022 10:11
Transitado em Julgado em 22/02/2022
-
22/03/2022 04:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/02/2022 23:59.
-
01/03/2022 14:45
Decorrido prazo de RAIMUNDO DINIZ MALHEIROS NETO em 14/02/2022 23:59.
-
26/01/2022 21:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/01/2022 21:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/01/2022 17:10
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
17/12/2021 09:04
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
-
16/12/2021 09:07
Conclusos para decisão
-
16/12/2021 09:07
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 12:49
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/12/2021 23:59.
-
11/10/2021 14:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/10/2021 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 13:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 15:04
Conclusos para despacho
-
01/10/2021 14:51
Juntada de petição
-
01/10/2021 10:56
Decorrido prazo de RAIMUNDO DINIZ MALHEIROS NETO em 30/09/2021 23:59.
-
13/09/2021 18:02
Publicado Intimação em 09/09/2021.
-
13/09/2021 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
02/09/2021 08:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2021 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/09/2021 14:46
Recebidos os autos
-
01/09/2021 14:46
Juntada de despacho
-
18/12/2020 17:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
18/12/2020 10:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/12/2020 10:12
Conclusos para decisão
-
02/12/2020 06:33
Juntada de contrarrazões
-
01/12/2020 09:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/12/2020 09:11
Juntada de Certidão
-
01/12/2020 05:59
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/11/2020 23:59:59.
-
01/12/2020 05:55
Decorrido prazo de WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO em 30/11/2020 23:59:59.
-
30/11/2020 21:59
Juntada de recurso inominado
-
06/11/2020 12:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/11/2020 12:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/11/2020 12:28
Julgado improcedente o pedido
-
19/08/2020 06:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/08/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 08:31
Conclusos para julgamento
-
21/07/2020 08:31
Audiência de instrução e julgamento cancelada para 10/09/2020 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
-
21/07/2020 08:28
Juntada de Certidão
-
20/07/2020 15:23
Juntada de petição
-
20/07/2020 11:32
Juntada de petição
-
17/07/2020 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/07/2020 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/07/2020 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2020 09:13
Conclusos para decisão
-
06/06/2020 08:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/05/2020 23:59:59.
-
06/06/2020 07:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO DINIZ MALHEIROS NETO em 25/05/2020 23:59:59.
-
25/03/2020 18:07
Juntada de contestação
-
25/03/2020 17:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/03/2020 17:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/03/2020 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 17:36
Conclusos para despacho
-
02/03/2020 17:36
Audiência de instrução e julgamento designada para 10/09/2020 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
-
02/03/2020 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2020
Ultima Atualização
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800807-28.2021.8.10.0153
Claudio Marcos Barbosa Silva
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Advogado: Ivaldo Castelo Branco Soares Junior
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/09/2021 07:59
Processo nº 0800807-28.2021.8.10.0153
Claudio Marcos Barbosa Silva
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/05/2021 16:37
Processo nº 0800848-10.2021.8.10.0148
Joao Rodrigues
Banco do Estado de Sao Paulo S/A - Banes...
Advogado: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/08/2021 17:18
Processo nº 0807700-40.2020.8.10.0001
Raimundo Diniz Malheiros Neto
Estado do Maranhao
Advogado: Joao Marcos Rosa Pereira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/12/2020 17:15
Processo nº 0000141-75.2013.8.10.0077
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Francisco Italo de Castro Vieira
Advogado: Jose Boanerges de Oliveira Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/05/2013 00:00