TJMA - 0800343-04.2021.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURA

CPF *82.***.*36-34

Advogados

RAIMUNDO NONATO MEIRELES

OAB: 7400/MA

SERGIO VERAS MEIRELES

OAB: 8187/MA

CPF *45.***.*16-20

Polo Passivo

Partes

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ: 00.623.904/0003-35

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 13871/MA

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 13:39

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2022 10:00

    Juntada de protocolo

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800343-04.2021.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURA Advogado: SERGIO VERAS MEIRELES OAB: MA8187; Advogado: RAIMUNDO NONATO MEIRELES OAB: MA7400-A  EXECUTADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Intime-se o exequente a fim de que recolha as custas para liberação da quantia que lhe é devida – Lei 9.109/2009, Item 4.17. Comprovado o recolhimento, oficie-se ao Banco do Brasil com vistas à transferência da quantia de R$ 6.229,32 (seis mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), e seus acréscimos legais, que se encontra depositada na conta judicial nº 2300129018092, para a conta corrente nº 22384-0, agência nº 1878-3, junto ao Banco do Brasil, de titularidade de LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURA - CPF: *82.***.*36-34. Efetivada a transferência, certifique-se, cientifique-se e arquivem-se com baixa. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 7 de junho de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 07/06/2022 12:02

    Juntada de petição

  • 07/06/2022 10:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2022 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2022 10:46

    Publicado Intimação em 27/05/2022.

  • 04/06/2022 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 04/06/2022 00:40

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2022 00:40

    Juntada de termo

  • 31/05/2022 17:16

    Juntada de petição

  • 30/05/2022 09:47

    Juntada de petição

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800343-04.2021.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURA Advogado: SERGIO VERAS MEIRELES OAB: MA8187; Advogado: RAIMUNDO NONATO MEIRELES OAB: MA7400-A  EXECUTADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito:Vistos etc. Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação. Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se a executada a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. Cumpram-se. ão Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14ºJECRC"  São Luís, 25 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 25/05/2022 13:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 13:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/05/2022 01:02

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 09/05/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 19:34

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 19:34

    Juntada de termo

  • 05/05/2022 10:43

    Juntada de petição

  • 05/05/2022 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2022 16:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/05/2022 09:07

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 09:07

    Juntada de despacho

  • 15/09/2021 08:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 14/09/2021 08:08

    Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 09/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 08:08

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURA em 09/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 06:15

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 13/09/2021 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 01/09/2021 12:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2021 10:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/08/2021 17:39

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 17:31

    Juntada de termo

  • 30/08/2021 10:24

    Juntada de contrarrazões

  • 19/08/2021 03:07

    Publicado Intimação em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 17/08/2021 11:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2021 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 17:58

    Juntada de petição

  • 09/08/2021 11:10

    Juntada de petição

  • 08/08/2021 00:54

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2021 00:54

    Juntada de termo

  • 04/08/2021 23:21

    Juntada de recurso inominado

  • 25/07/2021 08:30

    Publicado Intimação em 20/07/2021.

  • 25/07/2021 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

  • 16/07/2021 12:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2021 17:55

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2021 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2021 08:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/05/2021 08:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 04/05/2021 17:31

    Juntada de petição

  • 04/05/2021 11:38

    Juntada de contestação

  • 07/04/2021 15:35

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/03/2021 03:07

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2021 10:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/03/2021 23:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/03/2021 23:32

    Audiência de instrução e julgamento designada para 05/05/2021 08:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 24/02/2021 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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