TJMA - 0863631-67.2016.8.10.0001

15/05/2025 12:47

Arquivado Definitivamente

15/05/2025 09:16

Juntada de Certidão

01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 28/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 01/04/2025.

03/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

30/03/2025 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025 17:05

Juntada de Certidão

18/02/2025 16:49

Outras Decisões

12/11/2024 11:30

Conclusos para despacho

25/10/2024 10:54

Juntada de petição

23/09/2024 15:35

Juntada de petição

23/09/2024 10:28

Juntada de petição

02/09/2024 01:37

Publicado Intimação em 02/09/2024.

31/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024 20:53

Juntada de Certidão

06/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 08:17

Conclusos para despacho

26/03/2024 17:15

Juntada de petição

19/03/2024 17:14

Juntada de petição

06/03/2024 01:15

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

04/03/2024 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024 07:40

Juntada de Certidão

11/12/2023 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.

11/12/2023 18:30

Realizado cálculo de custas

01/11/2023 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/11/2023 15:48

Juntada de Certidão

05/10/2023 17:02

Transitado em Julgado em 25/08/2023

27/08/2023 00:20

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023 00:20

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:54

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023 15:32

Homologada a Transação

04/07/2023 14:49

Juntada de petição

29/06/2023 14:56

Juntada de petição

11/05/2023 14:37

Conclusos para decisão

28/04/2023 00:33

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 27/04/2023 23:59.

27/04/2023 15:11

Juntada de petição

14/04/2023 18:58

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

08/03/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 11:17

Conclusos para despacho

22/05/2022 18:43

Juntada de petição

21/04/2022 00:18

Publicado Intimação em 20/04/2022.

21/04/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

18/04/2022 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022 14:51

Juntada de petição

02/02/2022 21:43

Conclusos para despacho

02/02/2022 21:42

Juntada de Certidão

14/12/2021 17:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 13/12/2021 23:59.

03/12/2021 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2021 11:17

Juntada de diligência

26/11/2021 12:31

Expedição de Mandado.

19/11/2021 16:21

Juntada de Mandado

25/10/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021 09:44

Conclusos para despacho

04/10/2021 09:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2021 01:36

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 22/09/2021 23:59.

13/09/2021 06:46

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

10/09/2021 15:53

Juntada de petição

01/09/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021 10:01

Juntada de Certidão

24/08/2021 09:25

Recebidos os autos

24/08/2021 09:25

Juntada de despacho

12/01/2021 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/01/2021 06:51

Juntada de ato ordinatório

05/12/2020 04:04

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 04/12/2020 23:59:59.

02/12/2020 12:29

Juntada de contrarrazões

12/11/2020 00:57

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

10/11/2020 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020 11:15

Juntada de Ato ordinatório

04/11/2020 08:21

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 03/11/2020 23:59:59.

29/10/2020 20:42

Juntada de apelação

09/10/2020 16:05

Publicado Intimação em 08/10/2020.

09/10/2020 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/10/2020 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020 17:45

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2020 01:06

Conclusos para decisão

07/05/2020 01:06

Juntada de Certidão

05/05/2020 17:27

Juntada de petição

06/04/2020 19:40

Juntada de petição

04/03/2020 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020 17:54

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020 03:55

Decorrido prazo de EDWIGES BERTRAND WEBA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020 03:55

Decorrido prazo de JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020 03:55

Decorrido prazo de DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS em 13/02/2020 23:59:59.

12/02/2020 18:36

Conclusos para decisão

12/02/2020 18:36

Juntada de Certidão

12/02/2020 16:39

Juntada de petição

13/01/2020 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020 10:58

Juntada de ato ordinatório

08/01/2020 16:46

Juntada de petição

09/12/2019 11:03

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2019 15:17

Expedição de Informações pessoalmente.

03/12/2019 15:13

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2019 09:30 3ª Vara Cível de São Luís .

02/10/2019 02:21

Decorrido prazo de EDWIGES BERTRAND WEBA em 30/09/2019 23:59:59.

02/10/2019 02:21

Decorrido prazo de DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS em 30/09/2019 23:59:59.

02/10/2019 02:21

Decorrido prazo de JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS em 30/09/2019 23:59:59.

12/09/2019 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2019 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2019 15:42

Audiência conciliação designada para 02/12/2019 09:30 3ª Vara Cível de São Luís.

11/09/2019 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2019 09:05

Conclusos para decisão

06/09/2019 15:21

Juntada de petição

05/09/2019 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2019 12:14

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018 10:17

Conclusos para decisão

21/06/2018 14:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2018 00:26

Decorrido prazo de DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS em 18/05/2018 23:59:59.

19/05/2018 00:26

Decorrido prazo de EDWIGES BERTRAND WEBA em 18/05/2018 23:59:59.

26/04/2018 16:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2018 16:11

Juntada de Petição de petição

26/04/2018 16:11

Juntada de Petição de petição

12/04/2018 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2018 17:49

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2017 11:44

Juntada de Petição de petição

17/11/2016 12:13

Conclusos para decisão

17/11/2016 12:13

Distribuído por sorteio