25/02/2025 07:42

Baixa Definitiva
25/02/2025 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/02/2025 08:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/02/2025 14:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:34

Decorrido prazo de HAMILTON LIMA SOARES em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 05:34

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
15/01/2025 10:55

Juntada de parecer
09/01/2025 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2025 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/12/2024 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 22:13

Conhecido o recurso de HAMILTON LIMA SOARES - CPF: *22.***.*17-53 (APELANTE) e provido em parte
11/12/2024 08:44

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:30

Juntada de parecer do ministério público
25/11/2024 14:49

Conclusos para julgamento
25/11/2024 14:49

Conclusos para julgamento
25/11/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 11:50

Recebidos os autos
09/07/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/07/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
09/07/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 11:45

Recebidos os autos
09/07/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/07/2024 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 09:43

Conclusos para despacho do revisor
28/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
27/05/2024 23:54

Juntada de parecer do ministério público
18/03/2024 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2024 10:04

Juntada de Certidão
14/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:14

Decorrido prazo de LARYSSA PEREIRA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS ALVES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:14

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:35

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2024.
22/02/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2024 09:35

Juntada de Certidão
02/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 17:30

Recebidos os autos
11/12/2023 17:30

Juntada de termo
11/12/2023 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
08/12/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 12:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS ALVES em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de LARYSSA PEREIRA DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/11/2023 14:53

Juntada de parecer
20/11/2023 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 20/11/2023.
20/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 09:13

Juntada de documento
19/10/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:19

Recebidos os autos
16/10/2023 15:19

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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