19/05/2022 10:09

Arquivado Definitivamente
18/05/2022 15:39

Juntada de Certidão
27/04/2022 10:56

Juntada de Certidão
26/04/2022 13:19

Juntada de Ofício
26/04/2022 08:34

Juntada de Certidão
20/04/2022 11:35

Juntada de Alvará
20/04/2022 11:34

Juntada de Alvará
19/04/2022 01:37

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2022 16:53

Juntada de petição
04/04/2022 18:38

Juntada de petição
01/04/2022 16:46

Juntada de petição
01/04/2022 16:40

Juntada de petição
29/03/2022 09:13

Conclusos para despacho
29/03/2022 09:13

Juntada de Certidão
28/03/2022 15:09

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 23/03/2022 23:59.
28/03/2022 15:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 23/03/2022 23:59.
28/03/2022 15:06

Decorrido prazo de GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE em 23/03/2022 23:59.
21/03/2022 02:46

Publicado Intimação em 16/03/2022.
21/03/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
17/03/2022 12:18

Juntada de petição
14/03/2022 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 12:47

Juntada de Certidão
13/03/2022 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
13/03/2022 09:26

Realizado Cálculo de Liquidação
21/02/2022 01:26

Publicado Intimação em 10/02/2022.
21/02/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/02/2022 10:48

Juntada de Certidão
08/02/2022 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 17:28

Conclusos para despacho
04/11/2021 17:28

Juntada de Certidão
01/11/2021 20:25

Juntada de petição
24/10/2021 05:00

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/10/2021 23:59.
06/10/2021 08:07

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807436-28.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISAIAS PEREIRA DE ANDRADE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE - OABMA10290, CARLOS EDUARDO BARROS GOMES - OABMA10303 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OABMA8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte exequente sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 30 de setembro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
04/10/2021 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 07:09

Juntada de Certidão
29/09/2021 21:22

Juntada de petição
13/09/2021 06:38

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807436-28.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISAIAS PEREIRA DE ANDRADE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE - OAB/MA 10290, CARLOS EDUARDO BARROS GOMES - OAB/MA 10303 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 DESPACHO: Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
01/09/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 14:34

Conclusos para despacho
16/08/2021 07:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2021 04:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 12/08/2021 23:59.
01/08/2021 15:36

Juntada de petição
29/07/2021 01:39

Publicado Intimação em 27/07/2021.
29/07/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 12:48

Juntada de Certidão
20/07/2021 12:07

Recebidos os autos
20/07/2021 12:07

Juntada de despacho
30/04/2020 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/04/2020 16:48

Juntada de Certidão
18/03/2020 12:44

Juntada de contrarrazões
13/02/2020 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 10:03

Juntada de Ato ordinatório
12/12/2019 01:33

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 09:23

Juntada de apelação cível
20/11/2019 00:37

Publicado Intimação em 20/11/2019.
20/11/2019 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2019 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2019 21:00

Julgado improcedente o pedido
11/09/2019 09:51

Juntada de petição
28/09/2018 16:40

Conclusos para julgamento
28/09/2018 16:40

Juntada de Certidão
21/09/2018 20:51

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 04/09/2018 23:59:59.
21/09/2018 20:51

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA DE ANDRADE em 04/09/2018 23:59:59.
07/08/2018 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica
23/07/2018 09:38

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2017 11:55

Conclusos para despacho
29/11/2017 11:55

Juntada de Certidão
24/10/2017 01:04

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA DE ANDRADE em 23/10/2017 23:59:59.
22/09/2017 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica
22/09/2017 16:12

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2017 10:47

Audiência conciliação não-realizada para 14/06/2017 15:30.
22/06/2017 17:12

Juntada de Petição de contestação
26/03/2017 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2017 11:43

Audiência conciliação designada para 14/06/2017 15:30.
24/03/2017 11:40

Expedição de Mandado
24/03/2017 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica
23/03/2017 15:48

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2017 17:35

Conclusos para decisão
08/03/2017 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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