TJMA - 0824589-11.2016.8.10.0001

09/09/2022 15:04

Baixa Definitiva

09/09/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2022 15:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado

09/09/2022 15:02

Juntada de Certidão

07/09/2022 01:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2022 23:59.

03/09/2022 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/08/2022 23:59.

16/08/2022 03:46

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2022.

16/08/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

13/08/2022 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022 03:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022 00:21

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso especial de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO)

26/07/2022 14:53

Conclusos para decisão

26/07/2022 14:52

Juntada de termo

26/07/2022 14:52

Juntada de Certidão

26/07/2022 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/07/2022 09:55

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

18/07/2022 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2022.

16/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

14/07/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022 09:55

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

12/07/2022 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2022 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2022 23:59.

01/07/2022 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2022 14:13

Juntada de parecer do ministério público

20/06/2022 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2022 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2022 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/05/2022 23:59.

04/05/2022 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2022 23:59.

03/05/2022 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2022 23:59.

08/04/2022 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2022 23:59.

16/03/2022 03:54

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2022.

16/03/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022 01:53

Publicado Despacho em 15/03/2022.

16/03/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022 15:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2022 14:23

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/03/2022 05:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/03/2022 23:59.

21/02/2022 00:29

Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2022.

21/02/2022 00:29

Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2022.

19/02/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

17/02/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022 15:09

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

16/02/2022 08:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2022 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/02/2022 23:59.

20/11/2021 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021 08:47

Recebidos os autos

12/11/2021 08:47

Conclusos para despacho

12/11/2021 08:42

Distribuído por sorteio