STJ - 0001777-98.2011.8.10.0060

08/03/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 08/03/2024

01/03/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148893/2024

01/03/2024 15:08

Protocolizada Petição 148893/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144757/2024

29/02/2024 17:06

Protocolizada Petição 144757/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1092420/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1092420 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2259324 - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de WALBER SETUBAL e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01092420/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2259324/MA

01/02/2024 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024

31/01/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2024 17:07

Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092420/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2259324/MA

30/11/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para ANTONIO SETUBAL FILHO apresentar resposta à petição n. 1092420/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2698.

21/11/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136900/2023

21/11/2023 14:47

Protocolizada Petição 1136900/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2023

07/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2023 Petição Nº 1092420/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1092420/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

06/11/2023 06:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1092420/2023

06/11/2023 06:23

Protocolizada Petição 1092420/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2023

18/10/2023 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039544/2023

18/10/2023 13:38

Protocolizada Petição 1039544/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023 Petição Nº 883062/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0883062 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2259324 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 11:50

Negado seguimento ao recurso de WALBER SETUBAL

06/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para ANTONIO SETUBAL FILHO apresentar resposta à petição n. 883062/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2648.

22/09/2023 15:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 955955/2023

22/09/2023 15:03

Protocolizada Petição 955955/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/09/2023

14/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/09/2023 Petição Nº 883062/2023 -

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 883062/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

13/09/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/09/2023 09:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 883062/2023

05/09/2023 09:54

Protocolizada Petição 883062/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/09/2023

18/08/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813940/2023

18/08/2023 17:04

Protocolizada Petição 813940/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

16/08/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 514966/2023 - EDcl no AgInt no

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0514966 - EDcl no AgInt no AREsp 2259324 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de WALBER SETUBAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00514966/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2259324/MA

18/07/2023 11:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 696735/2023

18/07/2023 11:20

Protocolizada Petição 696735/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 18/07/2023

03/07/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:23

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 514966/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2259324/MA

09/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para ANTONIO SETUBAL FILHO apresentar resposta à petição n. 514966/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2571.

07/06/2023 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549677/2023

07/06/2023 15:29

Protocolizada Petição 549677/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2023

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2023 Petição Nº 514966/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 514966/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 514966/2023

30/05/2023 15:37

Protocolizada Petição 514966/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2023

24/05/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492600/2023

24/05/2023 16:51

Protocolizada Petição 492600/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 197482/2023 - AgInt

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0197482 - AgInt no AREsp 2259324 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de WALBER SETUBAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00197482/2023 - AgInt no AREsp 2259324/MA

10/05/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

10/05/2023 08:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 429760/2023

10/05/2023 08:18

Protocolizada Petição 429760/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 10/05/2023

05/05/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:38

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 197482/2023 - AgInt no AREsp 2259324/MA

25/04/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/04/2023 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369924/2023

25/04/2023 11:27

Protocolizada Petição 369924/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023

13/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para ANTONIO SETUBAL FILHO apresentar resposta à petição n. 197482/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2528.

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 197482/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 197482/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197482/2023

16/03/2023 17:01

Protocolizada Petição 197482/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2023

01/03/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141886/2023

01/03/2023 22:30

Protocolizada Petição 141886/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 20:10

Conheço do agravo de WALBER SETUBAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/01/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/01/2023 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 21351/2023

19/01/2023 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/01/2023 15:02

Protocolizada Petição 21351/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2023

21/12/2022 13:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/12/2022 13:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/12/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/12/2022 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/12/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/12/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2022 11:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/11/2022 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO