25/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:58

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:32

Decorrido prazo de MARILENE MARINHO GARCIA em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/05/2025.
07/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2025 18:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812746-71.2024.8.10.0000
09/04/2025 14:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:13

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 07:24

Juntada de termo
01/10/2024 07:39

Conclusos para despacho
21/07/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.
31/05/2024 17:23

Juntada de petição
09/05/2024 01:08

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 12:15

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2023 10:55

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:05

Juntada de Certidão
27/05/2023 18:05

Juntada de petição
25/05/2023 01:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:27

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 10:36

Juntada de ato ordinatório
28/04/2023 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/04/2023 15:47

Realizado Cálculo de Liquidação
21/09/2022 09:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 11:23

Juntada de petição
24/09/2021 09:24

Conclusos para despacho
16/09/2021 07:06

Decorrido prazo de MARILENE MARINHO GARCIA em 15/09/2021 23:59.
13/09/2021 06:40

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0054472-70.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: EMBARGADO: MARILENE MARINHO GARCIA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
01/09/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 11:48

Juntada de petição
12/08/2021 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2021 14:55

Juntada de Certidão
01/04/2021 23:58

Recebidos os autos
01/04/2021 23:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2015

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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