TJMA - 0801115-31.2020.8.10.0046

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

DYNEYLANDE SANTANA DE SOUSA

CPF *23.***.*33-67

Advogados

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

OAB: 9555/MA

CPF *64.***.*72-15

Polo Passivo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB: 11735/MA

CPF *75.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2023 12:52

    Decorrido prazo de DYNEYLANDE SANTANA DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 12:52

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 16/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 12:52

    Decorrido prazo de DYNEYLANDE SANTANA DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 12:52

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 16/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 09:39

    Publicado Intimação em 21/10/2022.

  • 02/11/2022 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 19/10/2022 14:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2022 08:20

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 08:20

    Juntada de despacho

  • 18/10/2021 11:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 18/10/2021 10:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/10/2021 10:06

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 15:05

    Juntada de contrarrazões

  • 08/10/2021 07:27

    Publicado Intimação em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801115-31.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro, Ato / Negócio Jurídico] REQUERENTE: DYNEYLANDE SANTANA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11.735-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovido, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos, sob pena da remessa do processo à Turma Recursal sem a referida manifestação.

    Imperatriz/MA, 6 de outubro de 2021.

    MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário

  • 06/10/2021 12:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 10:53

    Juntada de recurso inominado

  • 01/10/2021 14:36

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 01/10/2021 14:36

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801115-31.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro, Ato / Negócio Jurídico] REQUERENTE: DYNEYLANDE SANTANA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante tais razões, e com lastro em tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido, ao tempo em que, com amparo na letra do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide.

    Deixo de condenar os honorários e as custas processuais, à luz do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/1995.

    Publicada e registrada com o lançamento no sistema.

    Intimem-se as partes.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

    Imperatriz/MA, 28 de setembro de 2021.

    Débora Jansen Castro Trovão.

    Juíza de Direito.

    Titular do 1° Juizado Especial Cível.

  • 29/09/2021 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2021 15:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/09/2021 10:57

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 15/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 08:56

    Decorrido prazo de DYNEYLANDE SANTANA DE SOUSA em 15/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 10:43

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 17/09/2021 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 14/09/2021 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 14:11

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 06:53

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 13/09/2021 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 08/09/2021 16:27

    Juntada de petição

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801115-31.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro, Ato / Negócio Jurídico] REQUERENTE: DYNEYLANDE SANTANA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando o laudo id 51294695.

    Imperatriz/MA, 3 de setembro de 2021.

    ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor Judiciário

  • 03/09/2021 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801115-31.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro, Ato / Negócio Jurídico] REQUERENTE: DYNEYLANDE SANTANA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de id  51294681.

    Imperatriz/MA, 1 de setembro de 2021.

    JOSE RIBAMAR SA MORAES Servidor Judiciário

  • 01/09/2021 12:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2021 17:01

    Decorrido prazo de IML DE IMPERATRIZ em 26/08/2021 23:59.

  • 23/08/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2021 09:29

    Juntada de diligência

  • 16/08/2021 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 09:04

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2021 12:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/04/2021 12:19

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 12:46

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 10:06

    Juntada de petição

  • 03/03/2021 01:46

    Publicado Intimação em 03/03/2021.

  • 02/03/2021 06:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 01/03/2021 14:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2021 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 12:37

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 12:37

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 02:04

    Juntada de petição

  • 18/01/2021 15:05

    Juntada de petição

  • 15/01/2021 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 12/01/2021 08:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2021 10:33

    Juntada de termo

  • 12/11/2020 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 16:15

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 16:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/08/2020 16:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

  • 06/08/2020 14:52

    Juntada de petição

  • 31/07/2020 10:58

    Juntada de petição

  • 30/07/2020 15:16

    Juntada de petição

  • 30/07/2020 14:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2020 14:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/07/2020 18:18

    Juntada de contestação

  • 17/06/2020 09:05

    Juntada de termo

  • 17/06/2020 08:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/06/2020 17:16

    Audiência de instrução e julgamento designada para 06/08/2020 16:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 16/06/2020 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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