STJ - 0832469-49.2019.8.10.0001

03/06/2022 13:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/06/2022 13:19

Transitado em Julgado em 03/06/2022

12/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

11/05/2022 16:10

Não conhecido o recurso de JAZIEL PENHA MOTA

19/04/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2022 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO